Audiências semipresenciais e foco na digitalização de processos têm sido as principais iniciativas tomadas pelos juízes-diretores de fóruns em comarcas paraibanas neste período de retorno gradual das atividades no Poder Judiciário estadual. Durante reunião virtual administrativa promovida na tarde dessa terça-feira (20), por meio da plataforma Cisco Webex, magistrados e desembargadores discutiram sobre as medidas de biossegurança adotadas nesta pandemia do coronavírus (Covid-19), bem como a logística necessária para a realização segura de audiências.
O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, salientou a importância de todos se voltarem a um retorno das atividades com toda a segurança. “Não podemos ser afoitos e retomar tudo de uma vez, mas, também, não podemos ficar presos em casa. O ideal é o meio termo. Lembro que muitos não pararam de trabalhar enquanto cumprimos a quarentena, a exemplo de funcionários de outros serviços essenciais que não tiveram opção de trabalho remoto. Então, o ideal é voltar com segurança, gradualmente, com controle do acesso de pessoas e priorizando o Digitaliza, que garante a produtividade”, enfatizou.
Por sua vez, o desembargador Saulo Benevides afirmou, no tocante às audiências presenciais ou semipresenciais, que a priorização deve ser as referentes aos réus presos. “Desde que feitas com a maior segurança possível, para não haver perigo de contaminação. A preservação da vida é fundamental. Somos uma instituição pública e temos de dar exemplo”, frisou, acrescentando que o trabalho feito pela Gerência de Qualidade de Vida do TJPB, com a organização de regras de biossegurança pela gerente Valéria Beltrão, tem sido ferramenta essencial neste sentido.
Para o desembargador João Benedito, que participou, também, do encontro de trabalho, é importante ouvir atentamente os magistrados que estão na “linha de frente” deste retorno gradual das atividades presenciais. “Penso que, ainda que haja a regressão de bandeiras, é possível discutir os cuidados necessários para o retorno. A questão não é o retorno em si, mas seguir as regras de biossegurança. Elas precisam existir tanto para os magistrados e servidores, quanto para quem adentra o espaço dos fóruns. Medição de temperatura, uso de máscaras e de álcool em gel, redução do tempo de exposição e da quantidade de pessoas em um local são medidas que devem continuar a ser adotadas para a segurança de todos”, destacou.
Por seu turno, a gerente Valéria Beltrão, da Gevid, reforçou a importância dos cuidados para evitar a contaminação e disseminação do coronavírus (Covid-19). “O essencial é que todos estão convergindo para um bem maior e, na minha opinião, os diretores de fóruns têm feito um bom trabalho preventivo. É gratificante ver os cuidados e zelo pela vida que todos nós temos de ter, especialmente neste momento. O TJPB está voltado a esta batalha pelo bem comum”, comentou.
Relatos – O diretor do Fórum Criminal da Capital, juiz Adilson Fabrício, contou como tem sido a aplicação, na prática, do protocolo de biossegurança no local. “No fórum, as audiências de réus presos estão acontecendo, mas, priorizamos a videoconferência. As de réu solto acontecem esporadicamente, porque estamos priorizando a digitalização dos feitos. Em algumas varas, as audiências não estão acontecendo por problemas pontuais, como a contaminação da Covid, mas assim que identificamos os casos, os servidores são afastados, bem como as pessoas que tiveram contato direto com eles”, relatou.
Já no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, o juiz-diretor Gustavo Lyra salientou que o retorno está sendo considerado tranquilo. “Continuamos priorizando as atividades virtuais e apenas cinco varas criminais já retomaram o expediente presencial, mantendo todos os cuidados necessários”, disse o magistrado.
Por sua vez, a juíza-diretora do Fórum da Infância e da Juventude da Capital, Antonieta Maroja Arcoverde, comentou que as audiências estão ocorrendo de modo 100% virtual ou semipresencial. “Estes casos acontecem quando temos testemunhas mais humildes, sem acesso a equipamentos com internet, ou, até mesmo, outras pessoas com dificuldade para usar novas tecnologias. Temos, também, revezamento dos servidores no expediente presencial, com foco na digitalização de processos, e combinamos, entre os magistrados, fazer audiências mais reduzidas e com controle na entrada do fórum. Ou seja, limitamos o número de acompanhantes. De modo geral, tudo está transcorrendo bem entre magistrados, servidores e as partes”, afirmou.
Participaram, também, da reunião administrativa os magistrados Carmem Brito, Clara Queiroz, Francisco Antunes Batista, Gustavo Procópio, Herbert Lisboa, Jeremias Melo, Alessandra Varandas, Kleyber Eulálio, Manoel Abrantes, Mathews Amaral, Mayuce Macedo, Natan Figueredo, Philippe Padilha, Renato Jales, Rodrigo Marques, Rossini Amorim, Osenival dos Santos e o diretor especial do TJPB, Washington Rocha.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
