Os Comitês Orçamentários de Primeiro e Segundo Graus se reuniram, na tarde dessa segunda-feira (19), para debater a execução orçamentária, com dados consolidados até setembro deste ano, e os critérios e definições referentes ao prêmio de Gratificação Anual de Produtividade. O encontro de trabalho foi promovido na modalidade on-line, por meio da plataforma Zoom, e contou com desembargadores, magistrados e servidores do TJPB.
O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente do Comitê Orçamentário de 2º Grau, destacou a relevância da reunião, tendo em vista a importância do planejamento em conformidade com as necessidades e possibilidades do TJPB. “A tônica deve ser a economia. A gestão atual já vem economizando bastante, com ações como a agregação de comarcas, mas temos de tentar economizar ainda mais. Gerir e administrar significam, justamente, fixar prioridades para cumprir os objetivos de gestão. Contudo, o objetivo maior e comum a todos é a efetiva prestação jurisdicional, dando resposta célere à população paraibana”, afirmou.
Por sua vez, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que preside o Comitê Orçamentário de 1º Grau, enfatizou que a atual gestão da Mesa Diretora tomou as rédeas do Judiciário. “Isso foi importante para fazer o enxugamento onde era necessário e, assim, fazer os recursos aparecerem, não só por causa dos investimentos, mas, também, dos incentivos, como é o caso da gratificação de produtividade”, salientou.
A diretora de Economia e Finanças do TJPB, Gisele Barros, apresentou o orçamento 2020 consolidado até o mês de setembro, explicando itens como a receita prevista e a realizada, o impacto na arrecadação em relação a março deste ano, a composição da receita do período de janeiro a setembro, bem como despesas e saldos financeiros.
O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou da reunião virtual e comentou que todos estão reunidos com o propósito de prestar um serviço público com segurança, justiça e celeridade. “A gestão não é apenas dividir recursos, mas passa, também, pela atividade-fim bem planejada, ao tempo em que proporciona conforto aos servidores”, analisou.
Gratificação de produtividade – O juiz Auxiliar da Presidência, Meales Melo, realizou uma apresentação do projeto de Gratificação Anual de Produtividade, que sofreu alterações e melhorias em relação à sua primeira edição, feita no ano passado. “A partir do entendimento da essência do projeto, fica fácil a compreensão dos resultados e avanços que ele tem trazido ao TJPB”, frisou o magistrado.
Ao explicar o contexto de produção da iniciativa, o juiz Meales Melo disse que o projeto nasceu a partir dos dados de Business Inteligence (BI) utilizados pelo Tribunal de Justiça para tomadas de decisões. “Verificamos a necessidade de redimensionamento da nossa força de trabalho, com o propósito de atingir resultados mais eficientes. A ferramenta que instituímos toma como base a medição do CNJ, que é baseada em resolutividade. Ou seja, embora com grande número de despachos, ainda era necessária uma efetiva resolutividade dos processos. Assim, criamos o prêmio de eficiência, focando, neste primeiro momento, em uma gratificação financeira aos servidores do 1º Grau e no selo de eficiência aos magistrados de unidades com os melhores resultados”, esclareceu.
Dessa forma, o magistrado pontuou como objetivos básicos o combate à morosidade no 1º Grau, o estímulo à eficiência dos servidores e a melhora nos indicadores do TJPB. Neste sentido, foi regulamentada a Lei da Gratificação Anual de Produtividade (Lei nº 11.651/2020), instituindo a ferramenta no âmbito do Tribunal.
O juiz Auxiliar da Presidência apresentou, ainda, a forma de avaliação das unidades judiciárias para que sejam consideradas premiadas, bem como a construção da nota de eficiência. “Para este ano, a avaliação irá considerar unidades até 60% melhores nas notas de eficiência no grupo de competência, melhora da taxa de congestionamento em relação ao ano anterior, possuir 90% dos processos do acervo tramitando no PJe e produtividade individual superior a 30% do primeiro lugar da Vara”, enumerou.
Outra importante mudança diz respeito ao pagamento da gratificação. “Fizemos em forma de escalonamento para manter a competitividade, de maneira que unidades com melhor classificação ganharão um prêmio maior”, comentou o juiz Meales Melo.
Para o desembargador Oswaldo Trigueiro, o TJPB encontrou o caminho certo para a busca da eficiência. “Parabéns pela iniciativa, que reflete nitidamente que estamos começando a ter o controle das ações para direcionar à sociedade o que ela pede, que é prestação jurisdicional célere. A decisão de focar no 1º Grau foi acertadíssima e o aperfeiçoamento deste instrumento é essencial para lutarmos em prol do cidadão”, ressaltou.
Participaram, também, da reunião dos comitês os juízes Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto, Fábio Brito de Faria, Bruno Medrado dos Santos, Janete Oliveira Ferreira Rangel, Pedro Henrique de Araújo Rangel, Gilberto de Medeiros Rodrigues (representando a AMPB) e Odilson de Moraes, e os servidores Washington Rocha de Aquino, Gustavo Farias Alves, José Ivonaldo Batista, Higor Rodrigues Leal e Altamir de Alencar Pimentel Filho.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
