A gestora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, explanou e apresentou um vídeo, por meio virtual, durante o XII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), sobre os projetos e as ações que o Poder Judiciário do estado da Paraíba tem realizado em defesa da mulher vítima de violência. O Fórum teve início nesta segunda-feira (19) e segue até o dia 23/10, com a abordagem do tema ‘Violência de Gênero e Covid-19: Desafios no enfrentamento de duas pandemias do Século XXI’. O Fonavid é voltado para magistrados e equipes multidisciplinares que atuam na área.
Graziela Queiroga explicou que fez um resumo das atividades que o Poder Judiciário paraibano vem desenvolvendo, especialmente com a crise sanitária ocasionada pelo Coronavírus, no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a magistrada, 2020 está sendo um ano atípico de Pandemia, obrigando as instituições envolvidas com a causa a agirem e pensarem de forma diferenciada, a exemplo do TJPB, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que realizou e apoiou várias iniciativas que objetivaram proteger e facilitar o acesso de mulheres vítimas de violência doméstica no contexto de isolamento social.
“Foi uma reunião muito importante, onde pudemos trocar experiências acerca das ações realizadas durante esse período de Pandemia, visando a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica”, ressaltou Graziela Queiroga.
A magistrada pontuou que, dentre as ações apresentadas, estavam projetos em parcerias com a Rede de Enfrentamento e Atendimento a Mulher vítima de Violência Doméstica e Familiar da PB (confecção da cartilha virtual, reforçando os canais de denúncias e informando acerca dos serviços que estavam em funcionamento no período de isolamento social); trabalhos com os grupos de reflexão envolvendo agressores; campanhas de conscientização e prevenção executadas por meio das transmissões ao vivo (lives), a exemplo da Campanha “São João em casa SIM, com violência NÃO!”; e o “Desnaturalizar é preciso” (exposição virtual de armas brancas, que também foi organizada nesse período de isolamento social para chamar a atenção de toda a sociedade).
O Fonavid foi criado em 31 de março de 2009, durante a III Jornada Maria da Penha, evento anual promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é propiciar a discussão permanente das questões relacionadas à aplicabilidade da Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha), compartilhar experiências e uniformizar procedimentos pertinentes à temática,
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
