O Tribunal de Justiça da Paraíba promoverá, na próxima segunda-feira (19), a partir das 17h, o Webinário “Desenvolvimento do setor elétrico e a interface com o Judiciário no âmbito da Meta 9 do CNJ”. O evento on-line, destinado a magistrados e servidores, poderá ser acompanhado por meio da Plataforma Zoom e do canal do TJPB no YouTube. Além do TJPB, participarão representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Energisa.

O CNJ incluiu, no planejamento do Poder Judiciário para 2020, a meta relacionada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Neste sentido, a agenda da ONU para 2030 envolve 17 objetivos em diversas temáticas relacionadas com o meio ambiente e direitos humanos, visando alcançar uma melhor qualidade de vida das pessoas no planeta. Assim, a Meta 9 do CNJ se relaciona com a agenda da ONU e a gestão do TJPB resolveu trabalhar com o ODS 7, que trata do fomento à energia limpa e acessível a todos.

O desembargador João Benedito, gestor das Metas do CNJ no âmbito do TJPB, e o coordenador da Meta 9, juiz auxiliar da Vice-Presidência Herbert Lisboa, farão a abertura do evento on-line. Para o desembargador, o webinário é de extrema importância, pois vai abordar uma matéria relevante para as demandas sociais de massa. “O evento publiciza e exterioriza ao cidadão que está em dívidas junto à Energisa a possibilidade de se chegar a um acordo sem que haja a necessidade de um litígio. É importante divulgar as ações de cunho social do TJPB e das instituições que participarão do webinário”, destacou o desembargador João Benedito.

Para o juiz Herbert Lisboa, a relevância do evento consiste em dialogar com o setor elétrico não só a temática especificamente ambiental, mas a que cuida da acessibilidade de energia para pessoas de baixa renda. “Por essa razão, realizamos esforço concentrado com a finalidade de solucionar conflitos envolvendo dívidas de pequenos consumidores, neste momento de pandemia, evitando-se ações de cobrança e suspensão do fornecimento pela distribuidora de energia em face da inadimplência. O webinário, portanto, é inédito no âmbito do Judiciário da Paraíba e integra uma das ações da Meta escolhida pelo Tribunal”, enfatizou.

Evento – De acordo com a gerente de Projetos do TJPB, Caroline Leal, o evento consiste em mais uma etapa do plano de ação para execução da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Tribunal de Justiça. A gerente destacou, também, que outra etapa do plano de ação para a execução da Meta 9 será a produção de uma cartilha.

“Até o final do ano, vamos montar uma cartilha que conterá informações para o jurisdicionado sobre alternativas para evitar a judicialização, ou seja, quais caminhos ele pode seguir antes de entrar com uma demanda no Judiciário em relação, especificamente, ao assunto fornecimento de energia elétrica”, esclareceu Caroline Leal.

Dentre as temáticas que serão abordadas durante o webinário, estão: ‘A agenda 2030 no Judiciário’, apresentada pela conselheira do CNJ, ministra Maria Tereza Uiller e “Medidas alternativas de resolução de conflito: Como o Judiciário pode auxiliar na solução extrajudicial de controvérsias?’, apresentado pela secretária da Senacon, Juliana Domingues.

Confira a programação:

Abertura – Desembargador-gestor das Metas no âmbito do TJPB João Benedito da Silva e juiz-coordenador da Meta 9 no TJPB, José Herbert Luna Lisboa.

A Agenda 2030 no Judiciário – Conselheira do CNJ, Maria Tereza Uiller

As ações desenvolvidas durante a pandemia – Diretor-geral da Aneel, André Pepitone

Medidas alternativas de resolução de conflito: Como o Judiciário pode auxiliar na solução extrajudicial de controvérsias? – Secretária da Senacon, Juliana Domingues

Programas voltados para a Agenda 2030 e ações de monitoramento e adequação para evitar litígios ao Judiciário – Diretor-presidente da Energisa Paraíba e Borborema, Márcio Zidan, e diretora jurídica do grupo Energisa, Fernanda Rocha

Encerramento – Desembargador João Benedito, gestor das Metas CNJ no âmbito do TJPB

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB