Dando continuidade ao programa de aperfeiçoamento de magistrados, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o curso sobre ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes – Turma 02’, na modalidade semipresencial. A capacitação é para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento e é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 22, de 28 de junho de 2019. O juiz Hugo Gomes Zaher será o tutor do curso.

Nesta quarta-feira (14), a Escola publicou, no Diário da Justiça eletrônico, o Edital nº 17/2020 com informações sobre a capacitação, que busca contribuir para uma formação mais sólida sobre razões de estruturação do atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas, em um contexto interprofissional e interdisciplinar, subsidiando a ação do magistrado e das equipes interprofissionais para a entrevista desse público infantojuvenil no bojo dos processos judiciais.

As inscrições estarão abertas de 30 de outubro a 6 de novembro e deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico: https://forms.gle/yzm4SPWo2NFtGxxL8. Encerrado o período de inscrição, a Esma publicará a relação dos inscritos no seu site (www.esma.tjpb.jus.br) e no site do TJPB (www.tjpb.jus.br), encaminhando-a, ainda, para o e-mail indicado pelo magistrado no formulário de inscrição eletrônico.

Estão sendo disponibilizadas 40 vagas, sendo 90% delas para juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba e 10% para juízes de outros tribunais. O curso terá carga de 40horas/aula e ocorrerá de 17 de novembro a 18 de dezembro de 2020.

O público-alvo da formação são magistrados que atuem, preferencialmente, em varas criminais, de crimes contra criança e adolescente, de violência doméstica e da infância e juventude. Havendo mais inscritos que o número de vagas, terá prioridade os juízes que atuem nas referidas varas.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB