Nesta quarta-feira (14), a partir das 9h, a Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba dará início à sua 14ª Sessão Ordinária de Julgamento deste ano. O órgão fracionário do TJPB é presidido pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e é formado pelos membros da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis. Na pauta, constam 56 recursos, todos tramitando na plataforma do Processo Judicial eletrônico (Pje), que serão apreciados pelos magistrados.

O julgamento será realizado por meio de videoconferência, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia da Covid-19 e nos termos da Resolução nº. 12/2020. Entre os processos que serão apreciados pela Segunda Seção Especializada estão Embargos de Declaração, Agravos Internos, Mandados de Segurança, Conflitos Negativos e Ações Rescisórias.

Por meio do Aplicativo Zoom, os julgamentos serão disponibilizados para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android. Os advogados e demais interessados ficam cientes da pauta mediante publicação no Diário da Justiça eletrônico (Dje), com a observância dos prazos legais e regimentais.

Advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, devem fazer sua inscrição prévia e enviar para o da Assessoria da Segunda Seção Especializada Cível: [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB