As obras de reforma do Palácio da Justiça, que tiveram início em março deste ano, não foram interrompidas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O serviço é executado pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) decorrente de um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado.

Inicialmente, os serviços tiveram como foco as obras de substituição da coberta e da parte elétrica do Palácio, correspondentes à primeira fase da reforma. Segundo afirmou o diretor administrativo do TJPB, Tony Leite Pegado, esta reforma compreende os seguintes projetos: projetos complementares SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Elétricas), lógica, elétrica, águas pluviais, combate a incêndio e climatização.

“A empresa contratada pela Suplan já realizou a recuperação da coberta dos blocos B, C, D e E, restando os blocos A e F, que ficam na frente do Palácio. Mesmo com a pandemia, a empresa continuou executando os serviços, tendo em vista que se tratavam de atividades que poderiam ser executadas durante o período”, explicou o diretor administrativo.

Entretanto, conforme complementou, os efeitos da pandemia atingiram as obras de reforça do Palácio da Justiça de outra maneira. “A empresa não teve condições financeiras para continuar os serviços e, dessa forma, pediu a Suplan a rescisão do contrato. O órgão está, neste momento, fazendo nova licitação para dar continuidade aos serviços”, esclareceu Tony Pegado.

Devido à nova licitação que está sendo feita pela Suplan, as obras não deverão ser concluídas dentro do prazo previsto e, portanto, estima-se que a reforma do Palácio da Justiça seja entregue somente na próxima gestão da Mesa Diretora do TJPB.

O Palácio da Justiça abriga o Museu e Cripta onde estão os restos mortais do ex-presidente Epitácio Pessoa. A edificação já pertenceu à Escola Normal instalada até 1939, passou por uma reforma interna e perdeu suas características neoclássicas para sediar o Tribunal de Justiça da Paraíba, em julho de 1939. O prédio é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Estes órgãos são, obrigatoriamente, consultados para todo o processo de restauração.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB