A otimização de rotinas de trabalho foi a principal medida tomada na Comarca de Cuité após a unidade passar pela agregação e receber os feitos oriundos da Comarca desinstalada de Barra de Santa Rosa, em outubro do ano passado. Segundo o diretor do Fórum da comarca agregadora (Cuité) e juiz titular da 2ª Vara, Fábio Brito de Faria, isso possibilitou o crescimento da produtividade nos últimos 11 meses após a agregação, quando a unidade viu aumentar em 123,5% o número de decisões proferidas.
Os dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba demonstram que houve, nos doze meses anteriores à agregação, um total de 756 decisões. O número subiu para 1.690 nos onze meses seguintes.
Durante o período avaliado, os despachos foram incrementados em 47,3%, passando de 4.830 para 7.115. Também o número de sentenças apresentou um crescimento significativo de 35,5%, sendo aumentado de 1.364 para 1.848. Houve, ainda, 500 arquivamentos a mais que no período anterior (subiram de 3.063 para 3.563), um impacto de 16,3%.
O juiz disse, ainda, que, ao longo deste período, vem ouvindo feedbacks positivos em relação à celeridade impressa, inclusive, aos feitos da comarca agregada. “Alguns advogados ressaltam que se, num primeiro momento, houve um certo temor por perder a unidade judiciária no local ou por enfrentar alguma dificuldade em relação a deslocamento, a percepção que se tem agora é que os processos andam com velocidade. Um advogado me confidenciou que até as idas ao fórum, feitas antes para cobrar e acompanhar o andamento do feito, já não são necessárias, pois eles tramitam normalmente, sem esta necessidade”, revelou Fábio.
A satisfação é atestada pela procuradora do Município de Barra de Santa Rosa e advogada na Região do Curimataú e Brejo, Lucélia Dias de Medeiros. “Hoje, temos uma prestação jurisdicional muito boa, célere e organizada, com um atendimento excelente prestado aos advogados e partes. Há uma satisfação muito grande, o que atenua a dificuldade existente em relação ao deslocamento”, afirmou.
Para a procuradora, a celeridade alcançada é um fato. No entanto, almeja que em breve Barra de Santa Rosa possa ser contemplada com um Posto Avançado para diminuir a necessidade de deslocamento. “Há uma população pobre demandando. E a estrada para Cuité não é boa. É preciso avançar quanto a isso também”, opinou.
Agregação – A agregação foi medida aprovada pelo Pleno do TJPB, em sessão ocorrida no dia 16 de outubro de 2019, por iniciativa da Presidência, quando foram autorizadas as primeiras 15 desinstalações de comarcas que não preenchiam os requisitos de funcionamento nos termos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Loje) da Paraíba. De lá para cá, foram desinstaladas, ao todo, 23 comarcas no Poder Judiciário estadual.
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
