O Projeto ‘Tira Dúvidas PJe Criminal’, idealizado pela juíza titular da Vara Única da Comarca de Areia, Alessandra Varandas, e desenvolvido pela Gerência de Processo Eletrônico (Gepje) do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi concluído no dia 30 de setembro. Devido a sua receptividade, a iniciativa pode fazer parte do calendário das atividades de treinamento on-line do TJPB, por meio da autocapacitação. O projeto alcançou mais de 700 inscritos de várias unidades judiciárias do Estado, entre servidores e magistrados, que puderam tirar dúvidas sobre o funcionamento do Processo Judicial eletrônico na esfera criminal.

“O saldo foi extremamente gratificante, tendo em vista o desafio posto à frente da pequena, mas comprometida equipe da Gerência de Processo Eletrônico, que recebeu, em todos os momentos, um feedback positivo dos usuários que participaram dos eventos realizados e do manuseio do Processo Judicial eletrônico”, comentou o gerente de Processo Eletrônico (Gepje) do TJPB, Ney Robson. Ele adiantou que a equipe, agora, trabalha em preparar um ambiente de autocapacitação, onde o usuário do PJe poderá rever as funcionalidades mais comuns do sistema e possibilitar a sua correta utilização.

Ele informou, também, que o treinamento em EaD abrangeu todas as fases do processo, desde o seu nascimento até o arquivamento. “Foram oferecidas aulas on-line, cuja carga somou 80 horas distribuídas em três semanas que antevia cada etapa de implantação do processo criminal eletrônico. Todo esse material está gravado e, também, disponibilizado aos interessados”, explicou Ney Robson.

Várias unidades receberam o treinamento, que teve início na Comarca de Areia. Em seguida, a iniciativa atendeu o Cartório Unificado Criminal de Mangabeira, a 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, a 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, entre outras. Foi a partir da experiência inicial que o ‘Tira Dúvidas PJe Criminal’ foi alcançando outras varas no Estado. Também foram realizados treinamentos com multiplicadores da Defensoria Pública, das Polícias Civil e Federal e do Ministério Público, a fim de que pudessem realizar o suporte aos seus componentes.

“As dúvidas que surgiram foram todas sanadas durante os encontros que tivemos. A avaliação é muito positiva em relação ao retorno que nós tivemos dos próprios servidores e magistrados participantes do projeto”, realçou Ney Robson.

Experiência Pioneira – Ney Robson enfatizou que, em tempos de pandemia, o Tribunal de Justiça da Paraíba conseguiu implantar o Módulo Criminal do Processo Judicial eletrônico (PJe), em todo Estado, em apenas 35 dias. A equipe da Gerência de Processo Eletrônico da Ditec conseguiu este intuito a partir de um planejamento arrojado solicitado pela Presidência do Poder Judiciário estadual, em implantar o mais rápido possível a competência criminal no PJe.

Por Fernando Partiota/Gecom-TJPB