Ainda este mês, o Município de Lucena, litoral norte do Estado, vai receber um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ). O prédio onde vai funcionar o equipamento já foi cedido pela Prefeitura Municipal e fica na rua principal da cidade. Conforme a diretora do Fórum de Cabedelo e juíza titular da 3ª Vara Mista da Comarca, Giovanna Lisboa Araújo de Souza, o Termo de Parceria entre o Poder Judiciário estadual e o Executivo de Lucena será assinado ainda esta semana.
“A Gerência de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça já finalizou o projeto da sala de audiências. Será um grande avanço, no tocante a prestação jurisdicional daquele Município, uma vez que o deslocamento das pessoas até o Fórum de Cabedelo não será, praticamente, necessário”, informou Giovana Lisboa. O projeto é assinado pela supervisora de Arquitetura do TJPB, Marieta Tavares.
O PATJ não importa em ônus financeiro ao TJPB e tem como principal objetivo ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário estadual, mediante a realização de atos processuais, por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos. Sua implementação é instrumentalizada por meio do Termo de Parceria firmado entre a cidade interessada e o juiz-diretor do fórum da comarca da qual o Município faz parte.
Os Postos Avançados devem ser constituídos por estruturas físicas e tecnológicas compatíveis com o exercício pleno da atividade jurisdicional, disponibilizadas em parceria pelo próprio município para a realização de atos processuais, devendo conter dispositivo com câmera de vídeo, conectado à rede de internet e com plataforma de videoconferência instalada, a ser operacionalizado por colaborador indicado pela Administração Pública local, com a anuência do juiz-diretor do fórum.
A construção do projeto dos Postos Avançados, pela Presidência do TJPB, foi feita de forma democrática e participativa, com a colaboração de desembargadores e juízes, em observação às premissas da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do CNJ.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
