Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba que atuam na área da Infância e da Juventude participarão da 8ª edição do Encontro do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup). O evento será realizado virtualmente, com transmissão via Zoom, no dia 26 deste mês, e tem organização da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). O titular do Juizado Auxiliar da Infância e da Juventude da 2ª Circunscrição de Campina Grande, juiz Hugo Gomes Zaher, será facilitador de um painel sobre comunidades terapêuticas.
“Uma regulamentação do Conad de julho deste ano tem suscitado discussões acerca do acolhimento de adolescentes em situação de drogadição em comunidades terapêuticas e a comunidade jurídica discute se é cabível ou não este tipo de acolhimento. Estamos com boas expectativas em relação ao evento, tendo em vista que as discussões serão bastante importantes”, comentou o juiz Hugo Zaher.
Segundo o magistrado, o evento é destinado aos juízes da área da Infância e da Juventude de todo o País e tem a finalidade de congregar os magistrados e fomentar a discussão dos assuntos mais relevante do momento. O juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, também participará do Fonajup.
“O Fonajup tem uma importância fundamental, porque é um Fórum que congrega todos os juízes que atuam na Infância e na Juventude do Brasil, mais especificamente na área protetiva. Trocamos ideias, experiências e boas práticas e, a cada ano, se editam e renovam os enunciados que facilitam a atuação e exercício da judicatura na área infantojuvenil. Dessa forma, o TJPB não poderia ficar de fora”, destacou o juiz Adhailton Lacet, que também é gestor da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJPB.
Como representante do Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude, a titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, enfatizou a importância de discutir as comunidades terapêuticas e o tratamento por dependência química de crianças e adolescentes. “A relevância da discussão se destaca em um modelo de sociedade cada vez mais perpassado pela presença das drogas. O Fórum Estadual, reconhecendo a importância deste diálogo e desta troca de experiência, parabeniza o Fonajup por mais este encontro, esperando que o tema possa repercutir em nosso Estado, através de uma próxima ação articulada pelo Foinj e Coinju”, afirmou.
Programação – O evento será iniciado às 9h30, com mesa de abertura que contará com o presidente da Abraminj, desembargador José Antônio Daltoé, e atualizações da comissão legislativa feita pela vice-presidente de assuntos legislativos da AMB, juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária. Após o painel, marcado para as 10h, será a vez da pauta administrativa, coordenada pelo juiz do TJSE, Haroldo Luiz Rigo.
Dentre os temas que serão abordados na pauta administrativa, estão a eleição da diretoria para o biênio 2020/2022 e a definição do próximo encontro. As inscrições para participar da 8ª edição do Fonajup podem ser efetuadas através do link: https://abraminj.org.br/event/viii-fonajup/.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
