Estão pautados 933 processos para as sessões ordinárias virtuais do Pleno, 1ª Seção Especializada, das Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores e juízes convocados terão até as 13h59 do dia 12 deste mês para votar nos recursos. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
Entre os processos que o Tribunal Pleno vai apreciar, está o de relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Trata-se do Dissídio Coletivo de Greve nº 0801736-31.2020.8.15.0000 que tem como partes o Município de Campina Grande e o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema – SINTAB.
Conforme as pautas disponibilizadas no site do TJPB, os membros da Primeira Câmara Cível analisarão 220 recursos. Participarão dos trabalhos virtualmente, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente) e os juízes convocados Miguel de Britto Lyra Filho e Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.
Na Segunda Cível, presidida pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o colegiado apreciará 100 processos. Integra, ainda, o órgão os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior e José Aurélio da Cruz. Na 21ª sessão on-line da Terceira Câmara, serão analisados 360 feitos. A unidade cível é composta pelos desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Presidio pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a Quarta Cível julgará 360 recursos. O colegiado tem como integrantes, ainda, os desembargadores Fred Coutinho e João Alves da Silva.
A Câmara Criminal dará início ao julgamento de 29 processos, entre Habeas Corpus e Agravos em Execução Penal. Participarão dos julgamentos os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), João Benedito da Silva, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida, além dos juízes convocados Carlos Eduardo Leite Lisboa e Eslú Eloy Filho.
Já a 1ª Seção Especializada Cível pautou 23 feitos. O órgão é composto pelos integrantes da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis do TJPB.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
