Quase um ano se passou desde que a Comarca de Patos agregou as comarcas desinstaladas de São Mamede e de Malta. Os servidores das unidades agregadas foram deslocados para Patos, onde passaram a integrar a equipe e a somar esforços para uma prestação jurisdicional de qualidade naquela região do Sertão. A medida deu certo e os números provam: a produtividade verificada na comarca agregadora está em ascensão.
A Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB realizou um estudo comparativo entre os doze meses anteriores à agregação, aprovada pelo Pleno em outubro de 2019, e os 11 meses subsequentes (até setembro de 2020). Os dados revelaram que o número de decisões em Patos cresceu 11,4%, passando de 10.006 para 11.143.
Os despachos também tiveram um incremento de 9,3%, saindo de 27.072 para 29.600. O número de sentenças manteve-se praticamente estável, apresentando uma variação positiva de 2,8%. Foram 9.082 antes da agregação e 9.333 no período posterior.
De acordo com a diretora do Fórum de Patos, juíza Joscicleide Ferreira de Lira, não houve dificuldades no processo: os servidores chegados das comarcas desinstaladas foram redistribuídos, conforme a lotação paradigma estabelecida, e os processos, de acordo com a respectiva competência. Com o apoio da Presidência do TJPB, foi destinado um local onde funcionar o depósito judicial.
“Com o decorrer dos meses, o que se percebeu foi uma grande celeridade processual, onde várias audiências foram realizadas”, destacou a juíza, a respeito dos efeitos da agregação. Ressaltou, ainda, que, brevemente, essas cidades que integravam as comarcas desinstaladas terão seus Postos Avançados de atendimento para realização dos atos processuais, dispensando, assim, deslocamento.
A juíza contou, também, que, com o início da pandemia, iniciaram-se as audiências virtuais, o que possibilitou aos jurisdicionados a participação sem sair de sua residência, evitando-se, assim, a necessidade de se deslocar. “A Mesa Diretora está de parabéns por ter essa visão de modernidade e eficiência, proporcionando, assim, atendimento efetivo ao jurisdicionado”, concluiu.
Agregação – A agregação foi medida aprovada pelo Pleno do TJPB, em sessão ocorrida no dia 16 de outubro de 2019, por iniciativa da Presidência, quando foram autorizadas as primeiras 15 desinstalações de comarcas que não preenchiam os requisitos de funcionamento nos termos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Loje) da Paraíba. De lá para cá, foram desinstaladas, ao todo, 23 comarcas no Poder Judiciário estadual.
À época, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, disse que o objetivo da medida era estruturar melhor as unidades ampliadas, reverter a economia gerada com a inciativa em tecnologia e força de trabalho, aumentar a produtividade, garantindo mais eficiência e celeridade.
O presidente Márcio Murilo destaca, ainda, que a agregação vem permitindo que os feitos da comarca agregada tramitem em unidades com juízes (titulares ou em substituição), assessores e com um quadro de pessoal mais adequado para atender às demandas.
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
