A possibilidade de avançar no retorno gradual das atividades, com ampliação do quantitativo de audiências presenciais nos fóruns do Poder Judiciário estadual foi tema de reunião virtual realizada nessa segunda-feira (21) pelo Grupo de Trabalho formado para avaliar e montar estratégias para o retorno gradual e sistematizado às atividades presenciais no TJPB. A discussão levou em consideração a redução gradativa de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) no cenário paraibano.
O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e os desembargadores Saulo Benevides e João Benedito, respectivamente coordenador e vice-coordenador do Grupo de Trabalho, participaram da reunião. O diálogo contou, também, com a presença dos juízes-diretores dos fóruns das Comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Campina Grande, Patos, Souza e Cajazeiras.
De acordo com o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Herbert Lisboa, a reunião teve como objetivo fazer uma avaliação preliminar dessa possibilidade de ampliação das audiências presenciais. Segundo informou, a ideia é ampliar a realização de audiências cíveis e criminais de qualquer natureza por meio presencial.
Além disso, o magistrado esclareceu que, nesta primeira reunião para discutir o assunto, os diretores se comprometeram a realizar levantamento junto aos demais juízes das respectivas comarcas onde atuam e estabelecer planejamento para o aumento gradual, que poderá ter início a partir do mês de outubro.
“Particularmente, avalio de forma positiva a iniciativa dos desembargadores, haja vista que os serviços essenciais, como é o caso do Judiciário, precisam gradativamente evoluir para um estágio perto do normal, como vem ocorrendo em outros setores do serviço público e privado, desde que mantidos, claro, os cuidados de sanitização”, destacou o juiz Herbert Lisboa.
Avaliação – Os desembargadores Saulo Benevides e João Benedito pontuaram, durante o encontro virtual, que a ampliação do quantitativo de audiências presenciais deve ser bem avaliada e estudada pelos diretores dos fóruns, de forma a manter rigorosa observância às normas de biossegurança e sanitização, orientadas pela Gerência de Qualidade de Vida do TJPB.
Participaram, também, da reunião o juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Procópio; a juíza-corregedora Silmary Queiroga; o diretor especial do TJPB, Washington Rocha; a conselheira do CNJ, Flávia Guimarães; Mário Zenaide, da Diretoria Jurídica do TJPB; e os magistrados Carlos Sarmento, Adilson Fabrício, Gustavo Lyra, Joscileide Ferreira, Mayuce Santos, Natan Figueredo, Giovanna Lisboa, Francisco Antunes e Carlos Barreto, todos diretores de fórum.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
