O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) V da Comarca de Campina Grande, após realização de capacitações on-line junto a conciliadores e mediadores que atuam nas unidades, já realizou, pelo menos, 60 audiências de conciliação na modalidade virtual. A retomada das audiências, com auxílio da tecnologia e por meio da plataforma Google Meet, aconteceu desde junho, com audiências experimentais.
Para a coordenadora dos Cejuscs da região de Campina Grande, juíza Ivna Mozart, a adaptabilidade se revelou como uma característica absolutamente necessária durante este cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Desta forma, o Cejusc V, segundo relatou, rapidamente se adaptou aos novos tempos, oferecendo ao jurisdicionado assistência na forma de acessibilidade.
“Ter a segurança de que o Poder Judiciário pode ser alcançado, ainda que de forma remota, é reconfortante num momento de tantas adversidades. Com as audiências virtuais, além do atendimento à situação de contingência, observamos um incremento no que se refere ao comparecimento das partes. Reduziu bastante o número de audiências não realizadas por não comparecimento dos envolvidos”, destacou a magistrada.
De acordo com o coordenador acadêmico do Cejusc Fazendário, Rodrigo Reul, em virtude do estado de calamidade pública decorrente da pandemia, as atividades presenciais no Centro foram suspensas provisoriamente. Ele explicou que, ao lado da juíza Ivna Mozart, ficou definida a opção pela oferta dos serviços em ambiente remoto.
“Investimos na plataforma Google Meet e migramos o ambiente das salas físicas para as salas virtuais de audiências. Entre os meses de abril e maio, trabalhamos na qualificação dos conciliadores e conciliadoras, concluindo a migração de ambiente já no mês de maio. Em junho, iniciamos as audiências experimentais”, relatou o coordenador.
Além disso, durante o período em que o atendimento e conciliações presenciais foram interrompidos, o atendimento ao público em geral foi feito por meio de plataformas de comunicação instantânea. Conforme afirmou o coordenador acadêmico, a retomada das audiências na modalidade virtual se fez necessária, diante da manutenção de um trabalho que trouxe excelentes frutos. “Desde o ano de 2017 que realizamos, anualmente, mais de três mil audiências. A implementação do nosso trabalho vem garantindo a aplicação das técnicas adequadas para tratamento dos conflitos em procedimentos judicializados na Comarca”, destacou.
As 60 audiências de conciliação realizadas desde o início do atendimento virtual vêm sendo feitas em quatro salas virtuais montadas na plataforma Google Meet e, inicialmente, apenas os processos que já contavam com advogados habilitados foram colocados em pauta.
“Agora em setembro, os cartórios judiciais iniciaram a retomada das citações por carta e por mandado, o que garantirá a inclusão de centenas de processos em nossas pautas. A grande motivação para a implementação das audiências remotas encontra-se no fato de que, até agora, tivemos 100% das audiências sendo realizadas com presenças confirmadas de todas as partes envolvidas no litígio. Houve uma adesão em massa por parte dos jurisdicionados e dos advogados na realização das conciliações e mediações em ambiente remoto”, salientou o coordenador acadêmico.
O corpo técnico da Faculdade Cesrei, que possui parceria com o Cejusc V, por meio de sua coordenação acadêmica, administra a abertura das salas virtuais e controla o acesso dos conciliadores e das partes. “As principais diferenças em relação às audiências presenciais serão no aumento do cuidado e zelo para garantir que as partes consigam acesso ao ambiente virtual”, comentou Rodrigo Reul.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
