Um total de 25 processos com possibilidade de acordos envolvendo o Banco do Brasil integra o esforço concentrado que ocorrerá no dia 24 de setembro, a partir das 14h, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os links de acessos para as partes e seus advogados às audiências virtuais constam na pauta disponibilizada nesta sexta-feira (18), no Diário da Justiça eletrônico (DJe), na página 4.
De acordo com a analista judiciária e conciliadora do Núcleo, Janecleide Lázaro Oliveira, as audiências ocorrerão em quatro salas virtuais disponibilizadas para o evento, que possui processos de comarcas diversas do Estado.
A servidora informou, ainda, que o Nupemec vem realizando cerca de 20 sessões virtuais de conciliação por semana, que ocorrem nas terças, quartas e quintas-feiras. Também já realizou, no mês de julho, um esforço concentrado virtual com feitos que envolviam a Energisa e outras 17 empresas paraibanas.
Um dos diretores adjuntos do Nupemec, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, revelou que a maior parte dos casos do Mutirão do dia 24 envolve ações de indenização por dano moral contra alegada má prestação de serviço pela instituição financeira.
“O Banco apontou esses processos para que realizássemos um mutirão virtual, se comprometendo que, em todos os feitos, haverá propostas de acordo. Nossa expectativa é que o percentual de conciliação seja elevado, em virtude do interesse manifestado pela instituição financeira em por fim a esses feitos pela via da autocomposição”, adiantou.
Já o magistrado Bruno Azevedo, que também é diretor adjunto do Núcleo de Conciliação, afirmou que essas medidas facilitam a celeridade processual e o descongestionamento da pauta. “Esse esforço concentrado faz parte da política autocompositiva desenvolvida pelo Tribunal de Justiça, através do Nupemec, e é uma política continua, que segue as diretrizes da Resolução n° 125 do CNJ”, disse.
O Nupemec é dirigido pelo desembargador Leandro dos Santos e tem, também, como diretor adjunto o magistrado Antônio Carneiro de Paiva Júnior.
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
