O Tribunal de Justiça da Paraíba começa a divulgar os primeiros dados positivos, resultantes da agregação de comarcas iniciada no ano de 2019 pela atual gestão do Judiciário estadual. De acordo com a Presidência do TJPB, a produtividade crescente das comarcas agregadoras nos onze primeiros meses após a medida (outubro de 2019 até setembro de 2020) vem demonstrando que a iniciativa rendeu bons frutos, a exemplo de São José de Piranhas, que agregou a comarca desinstalada de Bonito de Santa Fé.
A Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB informou que São José de Piranhas, neste período pós-agregação, apresentou um aumento de 157,2 % no número de sentenças em relação ao ano anterior a medida. Neste quesito, a produtividade saltou de 671 para 1.726 sentenças, números que incluem os processos da comarca agregada, que consequentemente, ganharam mais celeridade.
O efeito crescente dos números é visto, também, nos despachos que subiram de 1.424 para 2.713, um incremento de 90,5%. No mesmo período avaliado, as decisões cresceram de 669 para 1.041 (55,6%). Já o percentual de arquivamento foi 68,8 % superior, passando de 1.458 para 2.461.
Para o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, estes resultados atestam que as comarcas agregadas (no caso específico, a desinstalada Bonito de Santa Fé) estão sendo contempladas com o aumento de produtividade, pois tramitam, agora, em unidades com juízes (titulares ou em substituição), com assessores e com um quadro de pessoal mais adequado para atender às demandas.
Agregação – A autorização das primeiras 15 agregações foi aprovada em sessão do Pleno realizada no dia 16 de outubro de 2019. De lá para cá, foram desinstaladas, ao todo, 23 comarcas no Poder Judiciário estadual. Até o início da desinstalação de comarcas, existiam 78 ativas no TJPB. Hoje, o Tribunal possui um total de 55 em funcionamento. Além disso, três comarcas tiveram unidades judiciárias extintas, especificamente as de Princesa Isabel, Monteiro e Conceição.
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
