Membros da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram de reunião por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (14), onde discutiram, dentre outros assuntos, a conclusão dos treinamentos virtuais para a implementação do projeto Acesso Seguro junto às comarcas que participaram da capacitação. Além disso, foi abordado o Ato Conjunto 01-2020 TJPB/CGJ, referente ao trâmite de armas de fogo e munições nos fóruns, com a nova redação dada ao § 2º do artigo 1º. O encontro virtual foi coordenado pelo presidente da Comissão, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Em relação ao fim da capacitação virtual, pela qual passaram as 28 unidades judiciárias, para receberem o projeto Acesso Seguro, por meio da instalação do Sistema Visit (software de controle de acesso), a gestora da iniciativa, juíza Micheline Jatobá, destacou que o treinamento habilitou operadores no sistema em todas as comarcas participantes, contando com 140 operadores e 450 setores cadastrados. “Todo o judiciário paraibano está, agora, apto a usar o ACESSEG, ganhando, com isso, a segurança de juízes, servidores e usuários dos nossos serviços, especialmente quando a retomada das atividades pós-pandemia se avizinha”, pontuou a magistrada, acrescentando que a etapa seguinte será a aquisição de mobiliário, que ocorrerá por meio de empresas vencedoras em processo licitatório.
O gerente de Segurança Institucional do TJPB, coronel Gilberto Moura, lembrou que, a princípio, objetivando retirar as armas que eram guardadas dentro dos fóruns, o Tribunal de Justiça firmou o Termo de Cooperação nº 37/2019 junto à Secretaria de Segurança Pública, o qual determina que as armas de fogo, após expedição de laudos por parte do Instituto de Polícia Científica (IPC) não serão mais remetidas aos fóruns, indo para as Superintendências Regionais da Polícia Civil. Ele pontuou que o Ato Conjunto 01-2020 TJPB/CGJ, envolvendo o Tribunal de Justiça e a Corregedoria, também trata do tema, porém especificando os detalhes para o encaminhamento das armas à Polícia Civil. “Esta é uma providência importantíssima, viabilizada pela Presidência do Tribunal de Justiça, visando, fundamentalmente, a retirada das armas de dentro dos fóruns”, enfatizou.
Formação – Integram a Comissão de Segurança do TJPB, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho (presidente da Comissão de Segurança), os magistrados Rodrigo Marques (auxiliar da Presidência), Max Nunes (presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB), Fabrício Meira (do 3º Juizado Auxiliar da 2ª Circunscrição), Adilson Fabrício (diretor do Fórum Criminal da Capital) e Micheline Jatobá (gestora do projeto Acesso Seguro), o Coronel Gilberto Moura (gerente de Segurança Institucional) e Jardel Rufino (coordenador do Acesso Seguro).
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
