Com quase um mês de antecedência, o treinamento virtual do Projeto Acesso Seguro (Acesseg) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi concluído. Agora, todas as comarcas do Poder Judiciário estadual estão capacitadas a utilizar as ações preventivas de segurança que envolvem o Acesso Seguro. Em menos de três meses, os ciclos de treinamento capacitaram equipes de 28 unidades judiciárias de todas as regiões da Paraíba, promoveram 13 reciclagens, habilitaram 140 operadores no Programa Visit e cadastraram 450 setores no Projeto.
O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do TJPB e tem por referência a Resolução nº 176/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. O Projeto controla o acesso de pessoas às unidades da Justiça estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachá de identificação.
Já o Programa Visit é uma ferramenta integrada ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0) que funciona, também, para identificar pessoas que tenham contra si um Mandado de Prisão expedido. A verificação é realizada durante o cadastramento dos visitantes ao entrarem nas dependências dos prédios do Judiciário estadual.
Para realizar os treinamentos virtuais entre os dias 11 de junho e 4 de setembro, a equipe que compõe o Acesso Seguro usou metodologias e ferramentas tecnológicas que permitiram a utilização do sistema de Ensino a Distância (EaD) e videoconferência. “Não obstante os entraves naturais ensejados pela pandemia, nós avançamos muito na concretização do Projeto. Os treinamentos virtuais foram concluídos em todas as unidades judiciárias beneficiadas, com capacitação e reciclagem dos operadores do sistema, em prazo inferior ao estimado”, comentou o juiz auxiliar da Presidência TJPB e membro da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça, Rodrigo Marques.
O magistrado disse, também, que avanços foram registrados nos procedimentos finais de aquisição do mobiliário, webcams, com a meta incessante de driblar a burocracia que emperra a administração pública. “Em breve, a sociedade poderá contar com ambientes forenses ainda mais seguros e modernos, levando tranquilidade ao público e aos operadores do direito”, adiantou.
A gestora do Acesso Seguro, juíza Micheline Jatobá, ressaltou que com a conclusão do treinamento virtual, na semana passada, todo o Judiciário paraibano está, agora, apto a usar o Acesseg. “Com isso, ganha a segurança de juízes, servidores e usuários dos nossos serviços, especialmente quando a retomada das atividades pós-pandemia se avizinha. A etapa seguinte será a aquisição de mobiliário, por meio das empresas vencedoras em processo licitatório”, adiantou a magistrada.
Unidades – As últimas unidades judiciárias que receberam o treinamento foram a Escola Superior da Magistratura (Esma), Fórum da Infância e Juventude de Campina Grande e os fóruns das comarcas de Piancó e Patos. Também foram capacitados a equipe do Fórum Cível de João Pessoa, da Corregedoria-Geral de Justiça e de Ingá, e dos fóruns de Solânea, Santa Rita, Conde, Alhandra, Infância e Juventude de João Pessoa, Alagoinha, Belém, Boqueirão, Remígio, Alagoa Nova, Coremas, Gurinhém, Pocinhos, Serra Branca, Taperoá, Esperança, Guarabira, Pombal, Sumé, Soledade e São João do Rio do Peixe.
Gerentes – De acordo com o gerente do Fórum Cível da Capital, Aloísio Rodrigues Moura Filho, o Projeto Acesso Seguro será de grande valia para a segurança de todos que dependem dos serviços do Fórum. “Somos o maior Fórum do Estado. Antes da pandemia, aqui circulavam, diariamente, mais de quatro mil pessoas. Um dos pontos altos do curso foi a apresentação do Sistema Visit. Percebi que essa Plataforma é fundamental para o melhoramento da segurança de pessoas e do patrimônio”, disse.
Para a gerente do Fórum de Piancó, Dilma Gomes de Souza, o projeto proporciona mais tranquilidade aos magistrados, servidores e todos aos jurisdicionados. “Através desse instrumento podemos trabalhar com total segurança. Recebemos o Acesso Seguro de braços abertos, que veio engrandecer nossa Comarca”, comentou.
Tópicos do Treinamento – Dentro da grade da capacitação, estavam os seguintes tópicos: apresentação do Projeto; funcionalidade do mobiliário: como recepção, cabine, armário e caixa de areia; demonstração por slide do acesso de um visitante armado; apresentação do Software de Controle Visit; demonstração de todas as funcionalidades do software e todos os tipos de cadastros, relatórios, registros de saída, operadores e crachás extraviados. “A sensação que temos é a de dever cumprido”, destacou o coordenador do Acesso Seguro, Jardel Rufino.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
