Os e-mails dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba estão disponibilizados no Quadro de Avisos do site do TJPB. Por meio dos endereços eletrônicos, advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos devem se inscrever para fazerem uso da palavra para fins de sustentação oral ou para esclarecerem eventuais questões de fato, nas sessões realizadas por videoconferência.

A inscrição está de acordo com os termos do artigo 177-B, I, do Regimento Interno do TJPB, com a redação dada pela Resolução nº 17/2020, publicada no Diário da Justiça eletrônico de 15 de maio de 2020.

A Diretoria Judiciária informou, ainda, que conforme o dispositivo, a inscrição prévia, realizada por e-mail enviado à Assessoria do respectivo Órgão, deve ser feita em até 24 horas antes da sessão, contendo a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e a identificação do processo (número, classe e Órgão Julgador).

Os e-mails para as devidas inscrições são:

1ª Câmara Especializada Cível: [email protected]
2ª Câmara Especializada Cível: [email protected]
3ª Câmara Especializada Cível: [email protected]
4ª Câmara Especializada Cível: [email protected]
Câmara Especializada Criminal: [email protected]
1ª Seção Especializada Cível: [email protected]
2ª Seção Especializada Cível: [email protected]
Tribunal Pleno: [email protected]

Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB