Assim como as demais unidades judiciárias da Paraíba, a Comarca de Mamanguape também deu início à terceira fase do retorno gradual das atividades, seguindo as medidas e cuidados contidos no planejamento para o retorno dos trabalhos do Poder Judiciário estadual. O atendimento às partes e advogados foi mantido, no formato on-line, por agendamento, e as audiências, semipresenciais e presenciais, estão sendo realizadas. Além disso, a unidade está com dois esforços concentrados previstos para acontecerem, envolvendo processos do Seguro DPVat e de Família.
Por sua vez, a gerente da unidade judiciária, Cândida Maria Andrade, salientou que o retorno gradual das atividades está sendo de grande valia e que os trabalhos da terceira fase, na Comarca de Mamanguape, começaram no último dia 24 de agosto e segue até estabilizar a bandeira verde, seguindo as recomendações do TJPB, como também, das autoridades de saúde. Ela acentuou que tiveram continuidade os trabalhos de digitalização, os serviços semipresenciais externos, bem como, houve o retorno da contagem dos prazos processuais de todos os feitos físicos.
“Estamos seguindo as orientações do Tribunal com a redução do horário do expediente forense, que é das 7h às 12h. O atendimento às partes e advogados está ocorrendo de forma remota, por meio do agendamento. As medidas adotadas para a retomada dos trabalhos são muito importantes, pois, de uma certa forma, estamos voltando, gradativamente”, ressalvou Cândida Andrade.
Entre magistrados, servidores e colaboradores, atuam na Comarca de Mamanguape 50 pessoas. Funcionam no local, Juizado Especial Misto (juíza Juliana Duarte Maroja); 1ª Vara Mista (magistradas Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde e Brunna Melgaço Alves); 2ª Vara Mista (juíza Kalina de Oliveira Lima Marques) e 3ª Vara Mista (magistrada Elza Bezerra da Silva Pedrosa), que atendem aos Municípios de Mamanguape, Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Mataraca.
Mutirões – O mutirão do Seguro DPVat, envolvendo 128 processos, acontecerá em duas etapas: de 06 a 09/10/2020, para a realização das perícias presenciais, e de 13 a 19/10/2020, para a realização das audiências virtuais, conforme informou a servidora do Cejusc de Mamanguape, Eva Wilma Fernandes. Já o esforço concentrado na área de Família, envolverá 234 feitos, no período de 30/11 a 04/12/2020, com audiências presenciais, a serem realizadas na sede do Centro, no Fórum da Comarca.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
