De acordo com a coordenadora do Cejusc Cível de Mangabeira, juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, até o dia 26 de outubro o Centro conta com 85 audiências marcadas. Para a ocorrência das audiências presenciais de conciliação, todas as recomendações do Protocolo de Biossegurança do TJPB, em relação ao cuidado com a saúde da equipe de trabalho e do jurisdicionado, foram seguidas, como forma de evitar a contaminação pelo coronavírus (Covid-19).
Cada audiência foi realizada no horário da tarde, com uma hora de duração em média. De acordo com a juíza Ana Amélia, que coordena, também, os Cejuscs Cível da Capital e Família de Mangabeira, todos os protocolos estão sendo seguidos. “Repassamos, para os servidores, máscaras e álcool em gel 70%, além de termos disponibilizado aos participantes das audiências os mesmos itens de segurança”, afirmou.
A magistrada explicou que o acesso ao Fórum é permitido apenas aos jurisdicionados que tiverem sido intimados para participarem de audiência e, por isso, os seguranças da entrada principal ficam com uma cópia da pauta de audiência, sendo o ingresso da parte condicionada ao uso de máscara facial e aferição de temperatura.
“Tanto o piso do Fórum como as cadeiras do hall estão sinalizados de forma a organizar o distanciamento de 1,5 m entre as pessoas. Estão sendo designadas apenas quatro audiências diárias, correspondente a 30% do normal, que oscilava entre 12 e 14 atos conciliatórios realizados por dia. Os cinco conciliadores que estão atuando receberam um kit de EPI contendo Face Shield (viseira) e máscara”, comentou a juíza.
Também foi disponibilizado um recipiente com álcool em gel e as janelas ficam abertas, permitindo ventilação e circulação do ar. O diretor do Fórum Regional de Mangabeira, juiz Manoel Abrantes, salientou que as medidas de biossegurança adotadas são importantes para garantir o retorno gradual das atividades presenciais de modo seguro. Além disso, neste momento, as audiências por videoconferência ainda são as prioritárias.
Parcerias – Segundo a juíza Ana Amélia, o Cejusc Cível de Mangabeira conta com parcerias de universidades, a exemplo da Uniesp, que adquiriu 10 webcans, para realização das audiências na modalidade virtual, e da Fesp Paraíba, que conta com estudantes na equipe de conciliadores do Centro. “A Uniesp já adquiriu as webcans e estamos aguardando a entrega”, disse a magistrada.
A equipe do Cejusc Cível é formada pelo coordenador acadêmico da Fesp, Pablo Juan, pelo servidor Daniel Formiga (responsável por agendar as audiências e as comunicações processuais) e as conciliadoras Emanuelle Dutra, Áquila Thalita Lucena e Alysson Roberto Seiboth. Para mais informações, os interessados devem entrar em contato pelos e-mails: [email protected] e [email protected].
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
