Com o objetivo de analisar e garantir os direitos legais e as concessões de benefícios das pessoas privadas de liberdade e que cumprem pena nos presídios e penitenciárias de João Pessoa, a Vara de Execução Penal (VEP) da Capital não interrompeu suas atividades, mesmo com as dificuldades trazidas pela pandemia da Covid-19. Ao contrário, aumentou sua produtividade. Só nos últimos cinco meses, a unidade judiciária gerou 47.648 atos processuais. Por outro lado, desde o dia 1° de janeiro deste ano até essa terça-feira (1°), foram 70.277 atos e 1.336 audiências por videoconferência.

Dentre os atos praticados estão análise de retorno de conclusões (cumprimento de despacho/decisão; processos remetidos com vista ao Ministério Público; intimações on-line; processos remetidos ao distribuidor e ao contador; mandados e ofícios; e conclusões analisadas pelos magistrados. A média mensal na produção desses atos alcançou 8.785, considerada excelente pelos magistrados que atuam na VEP.

O juiz afirmou que é claro perceber, nos quadros demonstrativos, que depois do início da pandemia houve uma evolução dos números. De acordo com Carlos Neves, as estatísticas atestam a continuidade dos serviços prestados pela Vara da Execução Penal e um sensível crescimento na produtividade no período avaliado.

“A demanda jurisdicional não foi interrompida. Houve uma continuidade na concessão de direitos dos reeducandos e na tramitação processual. Com Isso, o preso teve a certeza de que os serviços estavam em pleno funcionamento e a Justiça estava presente, mesmo diante das dificuldades causadas pela pandemia”, destacou o juiz, informando que as inspeções nos presídios continuaram de forma virtual.

A juíza auxiliar da VEP da Capital, Andréa Arcoverde, disse que, desde o início da pandemia, houve uma grande preocupação da Vara de Execução Penal em dar continuidade à rotina de trabalho de maneira a garantir a concessão dos benefícios previstos e para o atendimento das demais demandas.

A magistrada revelou que os servidores se adaptaram com facilidade ao teletrabalho, notadamente diante da simplicidade do processo eletrônico, já que 100 % dos processos e incidentes administrativos tramitam no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU). “Ficamos muito satisfeitos com os números expressivos alcançados, que demonstram o empenho da Vara de Execução Penal de João Pessoa em prestar um serviço cada vez mais eficiente, concedendo os benefícios com agilidade, de maneira a contribuir com o processo de reintegração social, humanização e fortalecimento do Sistema Penitenciário”, comentou a juíza.

Andréa Arcoverde pontou, ainda, que a VEP de João Pessoa realiza audiências por videoconferência todas as segundas e quartas-feiras, alcançando resultados positivos. “Dessa forma, com o emprenho dos servidores e assessores, conseguimos operar em 100% de nossas atividades, não havendo prejuízo para nenhuma das áreas”, avaliou.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB