A Comarca de Sousa, no Sertão paraibano, seguindo as medidas sanitárias orientadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, pôs em prática a terceira fase do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Poder Judiciário estadual, com a adoção de várias ações para manter a prestação jurisdicional, dentre elas a realização de audiências nos formatos virtual e semipresencial, esta última nos casos em que as partes não têm acesso às ferramentas tecnológicas. Além disso, o Protocolo de Biossegurança permanece sendo obedecido. A unidade conta com dois Juizados Especiais Mistos e sete Varas Mistas.
O diretor do Fórum, juiz João Lucas Souto Gil Messias, explicou que os trabalhos estão voltando aos poucos ao normal, mas com as devidas medidas para assegurar a saúde de todos que precisam frequentar o Fórum de Sousa. O magistrado, ressaltou, ainda, que o distanciamento social e o uso de equipamentos individuais de proteção estão sendo observados, e, para tanto, foi determinado, por Portaria da Direção, um limite, por dia, do quantitativo de pessoas aptas a ingressar na sede da Comarca. Ele salientou não ter optado por limitar a quantidade de audiências para não atrapalhar o andamento das unidades jurisdicionais, preferindo, portanto, limitar a quantidade máxima de pessoas no Fórum.
“Todos os juízes de Sousa estão optando, em primeiro lugar, pela realização de audiências por meio de videoconferência. Apenas na sua impossibilidade, o ato é feito de forma semipresencial, de modo que apenas aqueles sem acesso ao sistema é que vão ao Fórum para tal fim. Isso é muito bom, pois diminui bastante a quantidade de pessoas no ambiente forense”, pontuou o magistrado, complementando que foi encaminhado ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Sousa, para que os advogados, na medida do possível, procurem as unidades jurisdicionais por meio eletrônico ou por telefone. “Tudo com vistas a garantir a segurança e a saúde de todos”, frisou João Lucas.
O diretor do Fórum de Sousa destacou, também, ser medida necessária a retomada dos trabalhos, no entanto, seguindo as orientações contidas nos atos da Presidência. “Tudo deve ser feito de forma paulatina, com bom senso e paciência. A população pode ficar tranquila que os processos estão em andamento e os atos urgentes estão sendo cumpridos. Se houver atraso na realização de algum ato, será pontual e justificado pela triste situação que o mundo se encontra, mas, que logo passará”, acentuou o magistrado.
Por sua vez, a gerente do Fórum, Francineide Nascimento, lembrou que a Comarca vem seguindo as normas sanitárias, com as orientações do TJPB, por meio da Gerência de Qualidade de Vida do TJPB, desde a implantação do PI. “As medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça durante o período de isolamento social, imposto pela Covid-19, foram eficazes e, para o retorno gradativo, o foco do presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo, é a segurança e a saúde de todos que trabalham e frequentam os prédios do Judiciário paraibano”, destacou a gerente, complementando que um dos principais documentos elaborados pelo Tribunal, nesse processo, foi o Protocolo de Biossegurança – Plano de Saúde TJPB – Prevenção à Covid-19, que contém as regras e orientações para o retorno do trabalho presencial.
Atuam na Comarca de Sousa os magistrados José Normando Fernandes (1ª Vara); Caroline Silvestrini de Campos Rocha (2ª Vara); Bernardo Antônio da Silva Lacerda (3ª Vara); Agilio Tomaz Marques (4ª Vara); Natan Figueredo Oliveira (5ª Vara); João Lucas Souto Gil Messias (6ª Vara) e Vinícius Silva Coelho (7ª Vara). A Comarca de Sousa atende, também, os jurisdicionados das cidades de Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José de Lagoa Tapada, Uiraúna e Vieirópolis.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
