Seguindo todas as orientações de biossegurança e cuidados com a saúde da equipe de trabalho e do jurisdicionado, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) Cível de Mangabeira colocou em prática, nesta última semana do mês de agosto, a terceira fase do retorno gradual dos serviços presenciais, com a realização de audiências de conciliação. A direção do Fórum Regional de Mangabeira adotou as medidas sanitárias preventivas, como o controle de acesso, a utilização de máscaras, de tapete higienizador, aferição de temperatura e distanciamento entre as pessoas. Houve a diminuição de 2/3 das cadeiras disponíveis no hall de esperar das audiências.
A coordenadora do Cejusc Cível de Mangabeira, juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara (coordena, também, os Cejuscs Cível da Capital e Família de Mangabeira), informou que são quatro audiências por dia, no horário da tarde, com uma hora cada uma. A magistrada explicou, ainda, que, por meio de parceria com a Universidade Iesp (Uniesp), está sendo viabilizada a aquisição de 10 webcans, para realização das audiências no sistema digital. “Retomamos as atividades de uma forma planejada e observando os protocolos de segurança, sob a gestão e modulação do diretor do Fórum, juiz Manoel Abrantes. Tudo, sem prejuízo da estruturação dos canais de comunicação virtual, como a implementação das audiências por videoconferência, que será realizada pela plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça”, ressaltou a magistrada.
Ana Amélia evidenciou a importância da missão do Cejusc, que é de promover uma rede de acesso à Justiça e o dever de estimular a política conciliatória. “Temos, também, que estimular o diálogo, a concretização de acordos, os relacionamentos, em especial, quando há conflitos familiares, ampliando o acesso ao Judiciário tanto com audiências presenciais, como virtuais”, enfatizou a magistrada.
A coordenadora do Cejusc destacou as parcerias com as Universidades, a exemplo da Fesp Paraíba, cujos alunos integram a equipe de conciliadores. A magistrada registrou, também, o empenho e a dedicação de todos que atuam nos processos de mediação e conciliação nas audiências. A equipe do Cejusc Cível é formada pelo coordenador acadêmico da Fesp, Pablo Juan, pelo servidor Daniel Formiga (responsável por agendar as audiências e as comunicações processuais) e as conciliadoras Emanuelle Dutra, Áquila Thalita Lucena e Alysson Roberto Seiboth. Ela lembrou que todos os trabalhos são coordenados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como diretor-geral o desembargador Leandro dos Santos, e diretores adjuntos, os magistrados Fábio Leandro, Bruno Azevedo e Antônio Carneiro. “O Nupemec é o órgão responsável pela expansão da política de tratamento dos conflitos”, salientou, complementado que para mais informações os interessados devem entrar em contato pelos e-mais: [email protected] e [email protected].
Por sua vez, o coordenador acadêmico da Fesp Paraíba, professor Pablo Juan, disse que a Universidade estará sempre à disposição para dar continuidade à parceria com o TJPB. “Entendemos ser necessário a volta das atividades presenciais, ou seja, audiências de Conciliação e Mediação (dentro de todos os protocolos legais apresentados pelas autoridades) e com esse retorno das audiências, poder garantir a resolução dos conflitos de forma consensual e pacífica”, pontuou.
Já o diretor do Fórum Regional de Mangabeira, juiz Manoel Abrantes, realçou a importância das medidas sanitárias de prevenção adotadas para garantir a retomada gradual dos serviços presenciais na unidade. O magistrado frisou, ainda, que as audiências são, preferencialmente, por videoconferência, e que, somente, quando a parte não puder ser ouvida por meio digital é que participará da audiência no fórum. Segundo o diretor, a previsão é que o fluxo de pessoas seja reduzido até no máximo 20%.
“A importância dessas medidas é a retomada gradual das audiências, eis que os serviços jurisdicionais são essenciais, o que se fará, observando as regras de biossegurança elaboradas pela Gevid e os parâmetros estabelecidos no Ato n. 33/2020 da Presidência do TJPB. Importante registrar, também, que já está em funcionamento o elevador instalado para melhoria da acessibilidade às dependências do Fórum, o qual tem capacidade para 13 usuários, mas, neste período está sendo disponibilizado apenas para duas pessoas”, ressaltou o magistrado Manoel Abrantes, complementando, que baixou a Portaria nº 02/2020, regulamentando a realização das audiências semipresenciais e presenciais no Fórum Regional de Mangabeira. “Essa portaria distribui os dias de audiências entre as 6 varas, os dois Juizados e o Cejusc, de forma que não haja aglomeração de pessoas”, pontuou.
A jurisdição do Fórum Regional de Mangabeira abrange os bairros de Mangabeira, Valentina, Bancários, Geisel, José Américo, Grotão, Paratibe e Funcionários.
Para ter acesso à Portaria nº 02/2020, clique na palavra audiências.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
