O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, apresentou, na manhã desta quarta-feira (26), relatório das atividades promovidas pela instituição de ensino durante a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e os projetos futuros. Os dados foram divulgados durante a abertura da 13ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Conforme o levantamento, 1.051 pessoas, entre magistrados e servidores do Judiciário estadual, participaram de seis cursos, na modalidade de ensino a distância (EaD): Administração Judiciária – Módulo I – Gestão de Pessoas; Técnicas de Redação de Sentenças e Acórdãos; Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos; Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção; Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes; e Gestão Patrimonial acerca de desfazimento de bem imóvel.
Para os meses de setembro e outubro, o desembargador Marcos Cavalcanti informou que a Esma vai promover diversas atividades de forma remota. Em setembro, será oferecida a capacitação sobre ‘Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes’. A formação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Já em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Sergipe (Esmese), será promovido o curso ‘Procedimentos dos Juizados Especiais’, e com o TJPB, Ministério Público, Defensoria Pública e Governo do Estado, será realizado o Webinário ‘Política para pessoas com transtorno mental em conflito com a Lei’.
Dando continuidade as ações, no mês de outubro, a Esma vai promover com a Esmese duas capacitações on-line: Noções Básicas de Custas Processuais e o Novo CPC: Cumprimento de Sentença e Fase Executiva de Processos. Outra iniciativa é o Simpósio de Processo Civil, como Escola de Governo.
De acordo com o diretor, a Esma já está preparada para disponibilizar cursos pós-pandemia, de forma presencial, nas unidades de João Pessoa e Campina Grande. “Serão disponibilizadas quatro formações e todas credenciadas pela Enfam. São elas: Direito Notarial, Lei anticrime e abuso de autoridade, Tribunal do Júri e Dosimetria da Pena. Não estamos pensando apenas no agora, estamos planejando, também, o futuro pós-pandemia”, revelou o desembargador Marcos Cavalcanti.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, parabenizou toda a equipe da Esma e, em especial, o diretor da instituição pela promoção de diversas ações ao longo do biênio. “A Esma é o braço acadêmico do nosso Judiciário no treinamento de magistrados e servidores”, ressaltou.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
