Em cinco meses de atividade remota, de abril até este mês de agosto, o Pleno, as Seções Especializadas Cíveis, as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba inseriram em suas pautas ordinárias e extraordinárias 19.989 processos. No âmbito do 2º Grau, os julgamentos estão ocorrendo por meio das sessões virtuais e por videoconferência, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 17/2020 e 12/2020 do TJPB, respectivamente.

Conforme as pautas publicadas no site do TJPB, o mês de abril, período que iniciou as sessões on-line, foram inseridos 1.186 recursos, em maio, 4.345 feitos, e, em junho, outros 4.706 processos. Já em julho, foram mais 4.230 feitos, e, em agosto, mais 5.522 novos recursos foram incluídos para apreciação pelos membros dos colegiados.

Fazendo uma análise mais específica dos dados, apenas entre os meses de abril e agosto, ocorreu um aumento de aproximadamente 366% no quantitativo de processos inseridos para julgamento. Este percentual é fruto de um número maior de sessões realizadas pelos órgãos fracionários, bem como demonstra o compromisso permanente dos desembargadores e juízes convocados com os jurisdicionados.

“Essa nova era de informática, na qual foi implementada pela atual gestão as sessões por videoconferência, mas, principalmente, as sessões virtuais, onde o voto do relator do processo é colocado à disposição dos demais julgadores, com uma semana de antecedência, é uma vitória da tecnologia aliada à produtividade”, ressaltou o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Nos julgamentos por videoconferência, são apreciados tanto processos físicos, quanto eletrônicos, bem como permite a sustentação oral e as intimações ocorrem pelo Diário da Justiça eletrônico. Diferente da sessão virtual, os julgamentos se encerram no mesmo dia e são realizados pelo aplicativo Zoom, disponível para desktops e aparelhos celulares, com sistemas operacionais IOS ou Android.

Já nas sessões virtuais, por sua vez, são realizadas semanalmente, com início às segundas-feiras às 14h, com duração de sete dias corridos, encerrando-se o prazo para votação dos demais integrantes do órgão colegiado na segunda-feira subsequente às 13h59.

A votação pelos integrantes do colegiado será encerrada ao término desse prazo, ou quando restar constatado o lançamento dos votos, nos processos disponibilizados, por todos os membros do órgão colegiado. Os trabalhos são desenvolvidos no ambiente no Processo Judicial eletrônico (PJe) e são apreciados, apenas, feitos eletrônicos.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB