O Estado da Paraíba vai receber um dos equipamentos mais importantes para o processo de ressocialização dos egressos do sistema carcerário. Nesta sexta-feira (28), às 14h, será lançado o Escritório Social e assinado termos de cooperação, em uma solenidade a ser realizada na Sala Branca do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa foi viabilizada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), assinado pelos gestores do TJPB, Governo do Estado e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em novembro do ano passado.
O Escritório Social faz parte de um dos Eixos do Programa Justiça Presente do CNJ e vai funcionar no Bairro de Tambiá, em João Pessoa. No local, serão disponibilizados atendimentos e serviços para dar suporte às pessoas que saem dos presídios e seus familiares, em diversas áreas, como: saúde, qualificação, encaminhamento profissional, atendimento psicossocial, assistência jurídica e regularização de documentação civil. O Escritório Social será administrado pelas Secretarias de Estado de Administração Penitenciária e de Desenvolvimento Humano.
Já confirmaram presença o desembargador presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos; o governador do Estado, João Azevedo; o secretário-geral do CNJ, desembargador Carlos Vieira Von Adamek; o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas da Paraíba (GMF) do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho; e o corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Também participarão da inauguração do Escritório Social o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoração e Fiscalização do Cárcere e do Sistema Socioeducativo, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi; o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e coordenador do GMF, Rodrigo Marques Silva Lima; o juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa e Coordenador do Grupo Interinstitucional de Trabalho Interdisciplinar em Saúde Mental no Cárcere, Carlos Neves da Franca Neto; a coordenadora do Programa Justiça Presente no Estado da Paraíba, Ana Pereira; a presidente do Instituto Humanitas360, Patrícia Villela Marino; o secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel Sérgio Fonseca de Souza; a secretária de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Lídia de Moura Silva Cronemberger; e o gerente estadual de Ressocialização, João Rosas Sintônio.
Projetos – Dando continuidade à implementação do Programa Justiça Presente na Paraíba, o Conselho Nacional de Justiça apresenta dois novos projetos para o Estado: Uma cooperativa de trabalho a ser formada por mulheres privadas de liberdade; e os Lab360, laboratórios informacionais que serão implantados em todas as unidades prisionais do Estado.
Esses projetos resultam da parceria com o Instituto Humanitas360, uma organização da sociedade civil e CNJ, que tem como objetivo assegurar às pessoas privadas de liberdade melhores condições de desenvolvimento pessoal e social.
No caso da cooperativa, será organizada uma unidade de inserção produtiva na Penitenciária Feminina de Patos, possibilitando às mulheres privadas de liberdade acesso ao trabalho, renda, qualificação profissional e educação para o cooperativismo. Já o Lab360 consiste na implantação de infraestrutura tecnológica que permita o contato de familiares com as pessoas presas e o uso de tecnologias para a oferta de cursos de formação inicial e continuada.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
