Devido à grande procura dos interessados no processo de adoção, na Paraíba, ainda este ano, o Poder Judiciário estadual vai realizar mais duas edições do Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, na modalidade on-line, para as comarcas de 1ª Circunscrição. Uma capacitação será promovida em outubro e uma segunda, no mês de novembro, fechando o ciclo de três cursos, só este ano. O primeiro deles teve início nessa segunda-feira (17) e será concluído na próxima segunda (24), com a certificação dos 94 participantes.
Esta edição e as demais serão voltadas às comarcas pertencentes à 1ª Circunscrição. São elas: João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Alhandra, Conde, Caaporã, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Pedras de Fogo, Rio Tinto e Sapé.
A programação do terceiro dia da formação conta com palestras, tutoriais e depoimentos de pessoas que já adotaram. O conteúdo é previamente gravado e está sendo disponibilizado pelo ambiente acadêmico da Plataforma Digital da Escola Superior da Magistratura (Esma) do TJPB.
“O curso está tendo uma receptividade excelente. Os 94 pretendentes à adoção que estão participando receberam uma senha para ter acesso a todo o conteúdo. Essa senha é intransferível e pertence apenas às pessoas devidamente inscritas e em processo de habilitação de adoção”, explicou o coordenador estadual da Infância e Juventude, juiz Adhailton Lacet Correia Porto. Ele adiantou que a Coordenação tem recebido ligações de pretendentes à adoção de outros estados brasileiros procurando saber se podem fazer o curso.
“É muito gratificante saber da ótima repercussão de um trabalho tão importante para a sociedade”, comentou o magistrado, que também é titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa. Ele acrescentou que a formação passou por uma reformulação devido às medidas de restrição social adotadas no combate ao contágio do novo coronavírus. O curso é um requisito indispensável para aquele que pretende adotar uma criança ou adolescente e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a capacitação tem que ser promovida pelo Poder Judiciário.
Números – Conforme levantamento da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, a Paraíba conta com 308 crianças e adolescentes acolhidos. Atualmente, 44 estão disponíveis para adoção e 12 estão vinculados a pretendentes. Ao todo, 33 crianças e adolescentes já estão em processo de adoção. Na Paraíba, existem 485 pretendentes disponíveis, ou seja, cadastrados junto ao Sistema Nacional de Adoção (SNA).
Campina Grande – O Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção também teve uma edição, em julho deste ano, para as comarcas pertencentes à 2ª Circunscrição do TJPB. Participaram 28 pessoas, entre casais e solteiros, sendo 13 integrantes da cidade de Campina Grande e 15 de outras comarcas do interior da Paraíba e demais estados do país. A formação foi organizada e mediada pela equipe multiprofissional da Seção Cível e da Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
