O Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu, no início da semana, a expansão do PJe para a área criminal em todo o Estado. Com isso, o Judiciário estadual paraibano encerrou a possibilidade de entrada de novos processos de forma física, iniciando uma fase exclusivamente eletrônica, com exceção, apenas, dos feitos físicos que já tramitavam e que estão migrando para a plataforma virtual.
O gerente do PJe, Ney Robson, que está à frente da expansão do sistema para a área criminal e das capacitações, informou que já estão sendo distribuídos no PJe em todo o Estado os inquéritos novos, medidas protetivas, autos de prisão em flagrante e toda a matéria criminal, inclusive, nos plantões judiciários.
Ney explicou que, na última fase de expansão, foram contempladas as unidades com competência criminal exclusiva ou concorrente (em que o processo é sorteado entre as varas da comarca) e que a maioria não utilizava o Processo Judicial eletrônico. Nestas unidades criminais, os processos novos passaram a ser distribuídos na plataforma.
A migração dos processos criminais físicos para o PJe por meio do Projeto Digitaliza também está acontecendo, concomitantemente. As unidades estão efetuando a digitalização dos feitos. “A expectativa é que até dezembro todo o acervo esteja totalmente virtual”, afirmou.
Ney Robson revelou que, até essa terça-feira (18), um total de 1.426 processos da seara criminal haviam sido distribuídos no PJe em todo o Estado, assim relacionados: 633 da área Criminal, 553 relacionados à violência doméstica contra a mulher, 168, ligados a Entorpecentes, 69, ao Tribunal do Júri e três para a Justiça Militar. Já os feitos criminais migrados para o PJe somaram 4.345, sendo 3.551 criminais, 358 do Tribunal do Júri, 282 da Violência Doméstica e 154 ligados a Entorpecentes.
Os treinamentos também ocorreram seguindo cronograma previsto na Resolução nº 20/2020. No primeiro momento, as varas piloto foram treinadas. A segunda etapa compreendeu todas as unidades que já trabalhavam com o PJe. E a última, voltada às unidades de competência privativa e concorrente, ocorreu de 11 a 14 de agosto, tanto para magistrados como para servidores, com uma parte telepresencial e outra, na modalidade EaD.
“O feedback do curso telepresencial, no momento das apresentações, foi muito bom, com as pessoas atestando a compreensão dos conteúdos. Também disponibilizamos uma plataforma para treinamentos práticos que está sendo usada para aprimoramento do uso e para tirar dúvidas. As aulas estarão disponíveis até o dia 30 de setembro e não temos intenção de retirá-las do ar, até porque é um repositório de conhecimentos. O sistema está se comportando bem e estamos acompanhando e tirando todas as dúvidas dos usuários”, declarou Ney Robson.
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
