O Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção voltado às comarcas da 1ª Circunscrição do Poder Judiciário estadual teve início nessa segunda-feira (17), por meio da Plataforma Zoom, com a participação de 94 habilitados. O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, abriu os trabalhos, seguido da promotora de Justiça da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Soraya Nóbrega. A capacitação se desenvolve no Ambiente Virtual de Aprendizado da Escola Superior da Magistratura (Esma) do TJPB.

Pertencem a primeira circunscrição as comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Alhandra, Conde, Caaporã, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Pedras de Fogo, Rio Tinto e Sapé.

A primeira palestra foi da assistente social e doutoranda em Ciências Jurídicas, Natali Pinheiro. Ela tratou dos Aspectos Jurídicos e Sociais da Adoção. Em seguida, teve início a sequência de perguntas e respostas dos participantes, como, também, esclarecimentos sobre o curso pela equipe técnica da Vara da Infância e Juventude da Capital. “A partir desta terça-feira (18), até a próxima segunda-feira (24), o Curso será pela Plataforma da Esma. Todos os inscritos para a habilitação terão acesso ao conteúdo, através de uma senha”, adiantou Adhailton Lacet, que também é juiz titular da 1ª Vara da Infância de João Pessoa.

O magistrado informou, ainda, que, no ambiente disponibilizado pela Esma, têm vários depoimentos com representantes da Defensoria Pública, vídeos com juízes especializados na área, um tutorial do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre adoção, cartilha passo a passo. “É uma capacitação completa a distância, feita de forma mista, ou seja, com uma parte ao vivo e uma parte gravada. Na segunda-feira, a partir das 14h, o encerramento será ao vivo, pela Plataforma Zoom”, explicou Lacet.

Além dos primeiros 94 habilitados, mais duas turmas serão criadas no decorrer deste ano. O curso passou por uma reformulação devido às medidas de restrição social adotadas no combate ao contágio do novo coronavírus. A formação é um requisito indispensável para aquele que pretende adotar uma criança ou adolescente e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a capacitação tem que ser promovida pelo Poder Judiciário.

Números – Conforme levantamento da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, a Paraíba conta com 308 crianças e adolescentes acolhidos. Atualmente, 44 estão disponíveis para adoção e 12 estão vinculados a pretendentes. Ao todo, 33 crianças e adolescentes já estão em processo de adoção. Na Paraíba, existem 485 pretendentes disponíveis, ou seja, cadastrados junto ao Sistema Nacional de Adoção (SNA).

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB