Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do próximo dia 24 para lançarem seus respectivos votos eletrônicos, nos 601 processos inseridos nas pautas de julgamento dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões virtuais dos colegiados terão início às 14h desta segunda-feira (17).
Outras informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
Conduzida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Judiciário estadual, o Pleno do Tribunal vai apreciar 19 feitos, entre Ações Direta de Inconstitucionalidade, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança e Revisão Criminal.
O desembargador José Aurélio da Cruz será o relator de uma ADI interposta pelo Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior no Estado da Paraíba (SIESPB) contra a Assembleia Legislativa da PB. Já a ADI interposta pelo prefeito do Município de Serra Redonda contra a Câmara local tem a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Ainda conforme as pautas disponibilizadas no site do TJPB, os membros da Primeira Câmara Cível analisarão 160 feitos, durante a 23ª sessão ordinária. Participarão da sessão virtual os desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, além do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho.
Presidida pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a Segunda Cível apreciará 181 recursos. Integram, ainda, o colegiado os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior e José Aurélio da Cruz. Os juízes convocados Eduardo José de Carvalho Soares e João Batista Barbosa, que têm feitos vinculados, também participarão.
Na Quarta Câmara Cível, os desembargadores Fred Coutinho (presidente), João Alves da Silva e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho vão analisar, durante a 15ª sessão virtual, 205 processos.
Já a Câmara Criminal dará início ao julgamento de 36 feitos, entre Habeas Corpus e Agravos em Execução Penal. Participarão dos julgamentos os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
