O juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, participará, nesta quinta-feira (13), às 19h, de uma live promovida pela Defensoria Pública do Estado, com tema ‘Direitos das Crianças na Primeira Infância’. A conversa sobre o assunto será com a defensora pública Carollyne Andrade e poderá ser acompanhada nos perfis do aplicativo Instagram da Defensoria (@defparaiba) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (@tjpboficial).

A inciativa propõe a realização de diálogos semanais entre os órgãos que integram o Sistema de Justiça, com abordagens de temáticas atuais que perpassam o mundo do Direito.

Na ocasião, o magistrado Hugo Zaher adiantou que tratará sobre o marco legal da Primeira Infância e as implicações jurídicas que exigem uma atuação diferenciada pelo Poder Judiciário, pela Defensoria Pública e por outros atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“Há a exigência de que se tenha em vista uma atuação intersetorial e integrada para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, sobretudo na primeira infância, que abrange o período de 0 a 6 anos de idade”, disse o juiz.

Para o magistrado, são muito importantes a existência e a visibilidade desses debates, entre o Sistema de Justiça, inclusive durante a pandemia. “O Sistema de Garantia de Direitos não pode parar, mesmo no contexto de isolamento social, uma vez que as situações de vulnerabilidade, infelizmente, não ficam interrompidas por conta de restrições sanitárias”, avaliou.

Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB