A 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital promoverá, do dia 17 a 24 deste mês, o Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção na modalidade on-line. A capacitação é voltada a pretendentes que estão em processo de habilitação para adoção nas 17 comarcas que integram a 1ª circunscrição do Poder Judiciário estadual. As inscrições podem ser efetuadas através do e-mail da equipe da unidade judiciária ([email protected]). Até esta quinta-feira (06), 94 pessoas já efetuaram inscrição.
Pertencem a primeira circunscrição as comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Alhandra, Conde, Caaporã, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Pedras de Fogo, Rio Tinto e Sapé.
Na Paraíba, segundo levantamento da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, existem, atualmente, 485 pretendentes disponíveis para adoção. O curso terá 12 horas de carga horária e contará com sete módulos, além de lives de abertura e encerramento. Os módulos abordarão os seguintes temas: aspectos jurídicos, sociais, psicológicos e pedagógicos da adoção, adoções necessárias, Programa Acolher e apadrinhamento de crianças e adolescentes.
De acordo com o titular da unidade judiciária, juiz Adhailton Lacet, participarão do curso funcionários que atuam em casas de acolhimento, bem como professores universitários e pesquisadores da área da Infância e Juventude. Além disso, a capacitação terá depoimentos, relatando a experiência de pessoas que já adotaram. “O curso é voltado a todo aquele que pretende adotar, seja solteiro, viúvo, casado, em união estável, casal homoafetivo ou casal heterossexual. Todos devem ser maiores de 18 anos que gozem de boa saúde física e mental”, afirmou.
O Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção será transmitido via plataforma Zoom. Após a capacitação, os participantes recebem certificado de conclusão emitido pelo juiz. “O Estatuto da Criança e do Adolescente diz que um dos requisitos essenciais para a habilitação é este curso ministrado pelo Poder Judiciário. Para isso, convidamos outros entes a participar, além do magistrado e da equipe interprofissional: professores, casais que já adotaram, Ministério Público e Defensoria Pública. É uma capacitação que tem uma participação ampla para dar uma visão jurídica e psicossocial sobre o que é adotar. A receita da felicidade e convivência acontece ao sabor do tempo, mas fornecemos informações importantes sobre o processo de adoção, as crianças que são adotadas e o seu histórico de violências, sofrimentos e omissões. Isso é importante, pois deve ser desconstruído junto à criança para que ela possa viver em um lar digno e feliz”, esclareceu o juiz Adhailton Lacet.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB