A segunda fase do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI), do Poder Judiciário paraibano, teve início nessa segunda-feira (3), com a abertura gradual do trabalho externo, voltada, principalmente, para a realização das audiências com réus presos e menores apreendidos. Conforme o Plano, o terceiro momento está previsto para acontecer a partir do dia 24 de agosto. O retorno paulatino das atividades do Tribunal de Justiça da Paraíba segue uma série de medidas preventivas, dentre elas, um Protocolo de Biossegurança, que organiza a preparação interna para a retomada gradual das atividades jurisdicionais.
“Será possível realizá-las com os defensores, advogados, juiz e membro do Ministério Público em suas casas. Oficiais militares poderão ser ouvidos nos quartéis; os presos e menores apreendidos, nos presídios e nos Centros de Reabilitação; os policias civis, nas delegacias. Só as testemunhas que não tiverem condições tecnológicas de participar, deverão comparecer para serem colocados em salas de videoconferência”, informou Márcio Murilo.
O desembargador-presidente pontuou que nesta segunda fase da retomada gradual das atividades, seguindo orientação do Grupo de Trabalho que produziu o PI, o horário do expediente forense foi reduzido. Nas comarcas do interior, onde o funcionamento ocorre no turno matutino, será das 7h às 12h, e na Grande João Pessoa e de Campina Grande será das 13h às 18h. “Estamos retomando, de forma moderada e com toda a segurança necessária, nossas atividades, focados, especialmente, na manutenção da eficiência, celeridade e qualidade da prestação jurisdicional. Tudo isso, amparados nas cautelas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e no nosso PI”, frisou o desembargador Márcio Murilo.
Grupo de Trabalho – Instituído pela Resolução TJPB nº 19/2020, com o objetivo de assessorar a Presidência, com base em informações técnicas prestadas pelo Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Secretaria de Saúde do Estado e atos normativos do CNJ, na construção do protocolo para implementação da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais do Judiciário estadual paraibano, entre outras incumbências.
Também compõem o Grupo: o desembargador João Benedito da Silva, os juízes auxiliares da Presidência Rodrigo Marques Silva Lima, Meales Melo e Gustavo Procópio, o juiz auxiliar da Vice-Presidência José Herbert Luna Lisboa, os juízes-corregedores Marcos Coelho de Salles, Antônio Silveira Neto e Silmary Alves de Queiroga Vita, os magistrados Max Nunes de França e Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, a gerente de Qualidade de Vida, Valéria Beltrão, e os servidores Altamir de Alencar Pimentel Filho, José Ivonaldo Batista e Benedito Fonseca.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB.
