Os desafios do acesso à justiça, principalmente durante a pandemia do coronavírus (Covid-19), bem como a relevância da atuação da Defensoria Pública, foram alguns dos tópicos debatidos durante transmissão ao vivo (live) ocorrida na noite dessa quinta-feira (30). O debate virtual aconteceu entre o desembargador Joás de Brito Pereira Filho e o defensor público Marcel Joffily e foi transmitido pelos perfis no Instagram do TJPB e da Defensoria Pública estadual.
Com o tema “Poder Judiciário, Defensoria Pública e Acesso à Justiça”, a live deu início a uma série de transmissões realizadas pela Defensoria Pública, nomeada “Diálogos com o sistema de Justiça”. Após a apresentação de cada um, o defensor Marcel Joffily fez a primeira provocação ao desembargador ao questionar acerca das modificações do Poder Judiciário estadual durante a pandemia e o que poderá seguir mesmo após o seu fim. Para o desembargador Joás de Brito, o isolamento social acabou provocando um avanço tecnológico ainda maior na instituição.
“O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, tem feito isso com muita maestria e investe fortemente em Tecnologia da Informação. Logo no início da pandemia, realmente foi preciso se adequar e colocar os ‘pingos nos is’. Com a implementação do PJe 2.1, por exemplo, esperamos que, até o final deste ano, os processos criminais já sejam totalmente digitalizados. Atualmente, na Câmara Criminal, temos a sessão virtual e a por videoconferência, que é quando acontece a sustentação oral, por exemplo. Assim, foi possível dar uma vazão muito grande aos processos e avançamos em termos de produtividade no TJPB”, destacou, acrescentando que acredita que os dois modelos poderão continuar mesmo após a situação de isolamento social.
O defensor público, por sua vez, afirmou que na instituição uma das maneiras encontradas para manter “as portas abertas” à população foi por meio da criação de um chat no site da Defensoria e realizar atendimentos via WhatsApp. Outro ponto debatido durante a live foi sobre a desinstalação de comarcas e o acesso à tecnologia por pessoas desassistidas e com pouca experiência em termos de equipamentos. O desembargador Joás de Brito comentou sobre um projeto de um magistrado que atua no Ceará cuja ideia é disponibilizar um local específico para que estas pessoas possam utilizar a tecnologia e ter acesso à justiça sem precisar se deslocar até a Comarca.
“O público-alvo da Defensoria às vezes nem tem equipamentos tecnológicos e não sabe manusear, então, um local com acesso a equipamentos e internet, que fosse próximo ao local de residência do cidadão, resolveria esse problema, pois teria alguém para orientar o uso ou a pessoa poderia ir com o advogado, sem a necessidade de se deslocar até a comarca. Isso facilitaria, também, para advogados do interior do Estado não se deslocarem por horas para uma sessão e fazer uma sustentação oral de 15 minutos, por exemplo. No entanto, providências teriam de ser adotadas e, com uma parceria entre a Defensoria, o Poder Executivo e todo o sistema de justiça, poderia dar certo uma iniciativa assim”, frisou.
Atuação da Defensoria – O defensor público Marcel Joffily, durante a live, comentou sobre o Poder Judiciário ser a última trincheira na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos e como a Defensoria é a instituição responsável por direcionar a população menos assistida até a Justiça. Neste sentido, questionou o desembargador Joás de Brito sobre a atuação da Defensoria no âmbito da coletividade.
Para o desembargador, trata-se de um avanço que valorizou, ainda mais, o papel da Defensoria na sociedade. “A possibilidade de defesa do coletivo fortaleceu a Defensoria e vejo com grande importância e bons olhos”, frisou. Durante a pandemia, segundo o defensor público, a instituição já contou com ações coletivas contra a Cagepa, Energisa e as principais operadoras de telefonia móvel, todas no sentido de evitar a suspensão dos serviços prestados durante o período atual. “A Cagepa aceitou de pronto e solucionamos de forma extrajudicial”, acrescentou Marcel Joffily.
Por fim, os representantes das duas instituições debateram acerca da questão orçamentária. O desembargador Joás de Brito frisou que todos os órgãos que compõem o sistema de justiça precisam de orçamento adequado para exercerem suas atividades. “Dessa forma podemos investir em tecnologia, adquirir equipamentos e pagar salários dignos”, salientou.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
