Os interessados em utilizar a Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm até esta sexta-feira (31) para efetuar o cadastro. A partir de agosto, o cadastro de novos usuários não será mais permitido. Podem se cadastrar para usar a ferramenta os juízos de primeiro grau, órgãos julgadores colegiados e gabinetes que tenham a necessidade da realização de audiências e sessões de julgamento.

Os interessados deverão enviar solicitação por intermédio de formulário, que pode ser acessado aqui. Deve ser apontado um e-mail institucional do tribunal correspondente, seja pessoal ou do órgão representado. Esse e-mail pode ser do magistrado, quando decorrer de atuação de gabinete, ou de servidor que responda pelo órgão de atuação de um ou mais magistrados. Após a solicitação, o prazo para validação da conta será o dia 7 de agosto. A partir desta data, as contas que não estiverem ativas serão excluídas.

A plataforma garante a realização, por videoconferência, de audiências e sessões de julgamentos, inclusive com sustentação oral ao vivo e de forma segura, durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). O acesso à ferramenta decorre de acordo de cooperação técnica celebrado entre o CNJ e a Cisco Brasil Ltda. e sua duração é concomitante ao período especial vivenciado com a pandemia.

Atualmente, mais de 17,7 mil usuários do país inteiro estão cadastrados para utilizar o sistema, de acordo com estatísticas do CNJ. Desde o acordo firmado, em abril desde ano, a plataforma já foi utilizada para a realização de mais de 312,7 mil reuniões e audiências em todo o país, com uma média de seis participantes em casa. Somente o Tribunal de Justiça da Paraíba, possui um total de 269 usuários e, conforme os dados do Conselho, foram realizadas 3.517 reuniões, com média de duração de 43 minutos.

O funcionamento do sistema Cisco Webex pode ser verificado através de vídeo disponível AQUI.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB, com informações da agência CNJ Notícias