Com jurisdição estadual, a Vara Militar do Tribunal de Justiça da Paraíba, com sede na Comarca de João Pessoa, realizou suas duas primeiras audiências por videoconferência. As sessões, por meio da Plataforma Cisco Webex, aconteceram na manhã desta terça-feira (28). O juiz titular da Vara Militar, Eslu Eloy Filho, disse que o novo formato de audiência, na unidade judiciária, vai continuar, inclusive depois da pandemia, pelo menos em relação aos militares das comarcas do interior do Estado. “Nesta quarta-feira (29) haverá mais audiências nessa modalidade e uma pauta está sendo preparada para a semana que vem”, informou.
Segundo o magistrado, as audiências por videoconferência trazem mais economia, praticidade e comodidade para o Poder Judiciário estadual. “Os trabalhos desenvolvidos em dois processos foram realizados com sucesso. Como essa medida, testemunhas e acusados, em crimes militares ocorridos em qualquer parte da Paraíba, não precisam se deslocarem até o Fórum Criminal de João Pessoa para serem ouvidos”, comentou o magistrado. Eslu Eloy acrescentou que a Justiça Militar tem um Conselho e, quando é promovida uma audiência, esse Conselho precisa ser reunido, para elaborar perguntas.
“Atualmente, os batalhões da Polícia Militar dos principais municípios do Estado estão devidamente aparelhados para ouvir militares em suas respectivas sedes, evitando custo com deslocamento, desfalque do efetivo e aproximando, em tempo real, os personagens do processo, por esse recurso tecnológico”, destacou o juiz. A Plataforma Cisco Webex é cedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O chefe de Cartório da Vara Militar, capitão/PM Tiago, explicou que para participar da audiência por videoconferência, basta a parte envolvida ter acesso a um smartphone ou um computador com internet. “Fazemos a intimação, com antecedência. A pessoa recebe um link de acesso e pode participar da audiência de qualquer lugar”, disse. O capitão informou, também, que os militares ouvidos na manhã desta terça-feira são da Comarca de Cajazeiras.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
