Membros da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram virtualmente, nesta segunda-feira (27), e aprovaram o Plano de Segurança dos Magistrados paraibanos. O encontro digital foi coordenado pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente da Comissão, e contou com a participação dos juízes Rodrigo Marques (auxiliar da Presidência), Adilson Fabrício (diretor do Fórum Criminal da Capital), Micheline Jatobá (gestora do Acesso Seguro), Fabrício Meira (do 3º Juizado Auxiliar da 2ª Circunscrição) e Max Nunes (presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba- AMPB), do servidor Jardel Rufino (assessor) e do coronel Gilberto Moura (gerente de Segurança Institucional).
O desembargador Joás Filho ressaltou que o Plano é mais um passo que se dá em prol da segurança dos magistrados do Estado da Paraíba. Ele disse que a Presidência do TJPB, por meio do desembargador Márcio Murilo, tem se preocupado muito com o aspecto da segurança dos magistrados. “Nós já avançamos bastante, inclusive com a instalação de câmeras, detectores de metais portáteis e até fixos. Temos procurado melhorar, sempre, e, cada vez mais, a segurança dos magistrados”, frisou.
Segundo explicou o coronel Gilberto Moura, o Plano de Segurança foi viabilizado pela Gerência de Segurança Institucional do TJPB e é composto de ações envolvendo a Polícia Militar, a Secretaria de Segurança Pública e o Tribunal de Justiça. Tem por base as Resoluções n°104/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre medidas administrativas para a segurança e a criação de Fundo Nacional de Segurança, a n°011/2017, da Presidência do TJPB, que disciplina o controle de acesso, e a n° 10/2019, também do Judiciário estadual, que instituiu o Plano de Proteção e Assistência aos Magistrados paraibanos em situação de risco.
“Este plano é uma consolidação de todas essas ações, envolvendo a proteção e segurança dos juízes em situação de risco, com o apoio da escolta militar e seguranças que atuam nos fóruns. Fizemos alusão à diretriz operacional da PM, que trata da segurança das unidades judiciárias, com a escalação de militares nos expedientes forenses em todos os fóruns, bem como a disponibilização dos telefones de comandantes dos Batalhões e Companhias a todos os magistrados do Estado”, ressaltou o coronel Gilberto.
O gerente de Segurança Institucional informou, ainda, que para a concretização do Plano, o Tribunal de Justiça viabilizou a instalação de 1.194 câmeras em todos os Fóruns do Estado, cujas imagens só podem ser solicitadas, exclusivamente, pelos respectivos diretores dos Fóruns, e um sistema de controle de acesso, já funcionando em 21 comarcas de fronteiras e que, até o final do ano, estará instalado em todas as comarcas.
“Além do controle de acesso, há, também, um policial escalado pela Polícia Militar no expediente forense, possibilitando segurança aos magistrados, promotores, jurisdicionados e servidores. O Tribunal instalou treze detectores de metal fixos nos principais fóruns da Capital e do interior. Nas demais unidades judiciárias são utilizados, no controle de acesso, detectores de metal portáteis”, pontuou coronel Gilberto Moura.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
