O Poder Judiciário estadual mantém posição de destaque no que se refere à destinação das verbas decorrentes de indenizações judiciais no combate à Covid-19 e seus efeitos no Estado. De acordo com a análise semanal realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a atuação dos tribunais do país no contexto da pandemia, o TJPB manteve o segundo lugar em destinação das verbas entre os tribunais de pequeno porte.
Conforme o Painel de Produtividade disponibilizado nessa quarta-feira (22), verifica-se que um total de R$ 4.645.783,95 em recursos teve esta destinação até o momento. O quantitativo considera as verbas destinadas a este fim desde o início da adoção do teletrabalho como medida preventiva em relação à pandemia, ou seja, 16 de março deste ano.
As verbas são utilizadas para aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, entre outras finalidades. São oriundas de penas pecuniárias, transações penais e suspensão condicional do processo nas ações criminais, e, de acordo com a Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, têm origem em unidades de todo o Estado.
A medida foi possível através da assinatura do Ato Conjunto nº 05/2020 do TJPB/CGJ, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJE) do dia 31 de março de 2020. O documento permitiu a doação dos recursos financeiros com este objetivo.
Destinação – Na primeira semana avaliada pelo CNJ (16/03 a 22/03), foram destinados R$ 399 mil em verbas pelo TJPB. Na segunda semana, não houve destinação. Na terceira (30/03 a 05/04), foram R$ 3.013.960,50 voltados para o combate à doença, seguida de R$ 841 mil encaminhados na quarta semana (06/04 a 12/04).
Na quinta semana (13/04 a 19/04), um total de R$ 74.725,76 foi reservado para a causa, número que voltou a aumentar na sexta semana (20 a 26/04), quando o valor foi de R$ 107.589,35. Na sétima semana (27/04 a 03/05) não foi registrada disponibilização de recursos e, na oitava, foi contabilizado R$ 4.486.275,61. Na 9ª (11 a 17 de maio), um total de R$ 80.520,00 foi encaminhado para a contenção das consequências da Covid na sociedade paraibana.
A 10ª semana (18 a 25 de maio) foi contabilizado o encaminhamento de R$ 20 mil voltados à questão. Na 11ª (26 a 31 de maio), foram R$ 53.926,50. Na 12ª semana houve doação de R$ 600,00. Na 13ª, 14ª e 15ª semanas não houve registro. Por sua vez, na 16ª houve a destinação de R$ 1.045,00 em verbas para o combate ao novo coronavírus, enquanto a 17ª e a 18ª semanas não tiveram registro de verbas encaminhadas.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
