Dando início à primeira fase do retorno gradual das atividades presenciais no Poder Judiciário estadual, unidades judiciárias começaram, desde a última segunda-feira (20), a digitalização dos processos criminais, iniciando-se pelos de réus presos (expediente interno). Após os feitos serem digitalizados, poderão ser disponibilizados às partes, a exemplo de advogados, Ministério Público e Defensoria Pública.

A gerente de projetos do TJPB, Carol Leal, explicou que a digitalização dos processos de réus presos não é a mesma coisa que a virtualização dos feitos criminais e infracionais para o PJe. “Embora estejam acontecendo concomitantemente, a digitalização dos processos de réus presos diz respeito à disponibilização on-line, seja por e-mail ou por um drive, de um processo físico que teve suas folhas escaneadas. No entanto, isso não significa que esse feito migrará, necessariamente, para o PJe. Além disso, enquanto a digitalização dos processos acontece em todas as unidades do Estado, a migração dos processos para o PJe está sendo feita, inicialmente, em apenas 13 varas-piloto”, diferenciou.

O juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo, afirmou que a disponibilização dos processos digitalizados de réu preso depende de cada unidade judiciária que precisa realizar audiência para estes réus. “O feito é disponibilizado para as partes e para que a audiência seja realizada, mesmo que não esteja no meio eletrônico”, salientou.

O titular da 1ª Vara Mista de Piancó, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, se adiantou ao processo de digitalização dos processos na unidade judiciária, tendo iniciado a ação antes do prazo fixado. “Estamos quase no final da digitalização dos processos. Começamos pelos feitos de réu preso, os quais colocamos no drive para as audiências, e os demais estão aguardando a liberação do PJe para migrar para o sistema”, explicou.

O magistrado ressaltou, ainda, que os feitos de réus presos foram disponibilizados em um drive, com toda a segurança, para o acesso ser compartilhado com advogados, Ministério Público e Defensoria Pública. “Com todos eles tendo conhecimento das peças, pudemos realizar audiências virtuais”, frisou.

Digitalização – A iniciativa é feita com base no Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI), nos termos da Resolução nº 19/2020, observando-se as ações necessárias para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Esta fase se estende até o dia 2 de agosto, quando se estima que a segunda etapa comece.

O Plano foi construído com base em critérios científicos estudados pelo Grupo de Trabalho de Retorno Gradual e Sistematizado das Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, que é presidido pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A comissão elaborou e apresentou o Projeto à Presidência, que decidiu segui-lo à risca.

O Grupo de Trabalho, instituído pela Resolução TJPB nº 19/2020, é composto, também, pelo desembargador João Benedito da Silva, pelos juízes auxiliares da Presidência Rodrigo Marques, Meales Melo e Gustavo Procópio, pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência José Herbert Luna Lisboa, juízes-corregedores Marcos Coelho de Salles, Antônio Silveira Neto e Silmary Alves de Queiroga Vita, pelos magistrados Max Nunes de França e Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, gerente de Qualidade de Vida, Valéria Beltrão, e os servidores Altamir de Alencar Pimentel Filho, José Ivonaldo Batista e Benedito Fonseca.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB