Estão pautados 94 processos para julgamento nas sessões ordinárias da Quarta Câmara Cível e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões, por videoconferência, ocorrerão nesta terça-feira (21). As informações sobre os processos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

A partir das 8h30, a Quarta Cível, presidida pelo desembargador Fred Coutinho, dará início ao julgamento de 59 recursos, sendo 51 da pauta ordinária e oito da suplementar. Integram, ainda, o órgão fracionário os desembargadores João Alves da Silva e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

A assessoria do colegiado informa aos advogados que os pedidos de preferência para realizar sustentação oral devem ser requeridos exclusivamente pelo e-mail [email protected], com antecedência mínima de 24h do horário da sessão, obedecendo os requisitos elencados na Resolução da Presidência do TJPB 12/2020.

Os membros da Câmara Criminal apreciarão 35 feitos na 27ª sessão ordinária com início às 9h. Participarão da sessão on-line os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida, além dos juízes convocados Tércio Chaves de Moura e João Batista Barbosa, que têm feitos vinculados.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB