Durante a crise sanitária causada pelo novo coronavírus (Covid-19), 12.081 processos já foram pautados pelo Pleno, pelas duas Seções Especializadas Cíveis, pelas quatro Câmaras Cíveis e pela Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. No âmbito do 2º Grau, os julgamentos estão ocorrendo por meio das sessões virtuais e por videoconferência, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 17/2020 e 12/2020 do TJPB, respectivamente.
No mês de abril, período que iniciou as sessões on-line, foram inseridos nas pautas 1.186 recursos, em maio, 4.345 feitos, e, em junho, outros 4.706 processos. Nesses primeiros 15 dias do mês de julho, já são mais 1.824 novos feitos inseridos para apreciação dos desembargadores e juízes convocados.
As sessões on-line estão ocorrendo semanalmente, de segunda a quinta-feira. Antes da crise sanitária, a Primeira e a Quarta Câmaras Cíveis do TJPB já haviam realizado sessões virtuais.
O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, disse que essa nova era de informática, na qual foi implementada pela atual gestão as sessões por videoconferência, mas, principalmente, as sessões virtuais, onde o voto do relator do processo é colocado à disposição dos demais julgadores, com uma semana de antecedência, é uma vitória da tecnologia aliada à produtividade.
Ele ressalta que os números de julgamento são animadores. “Creio que esse sistema de votação veio para ficar. Após a pandemia, vou reunir o Tribunal Pleno para propor a continuidade desse formato, com uma metodologia mista de sessões presenciais e parte de desembargadores e juízes de Turma Recursais a distância”, informou.
Nos julgamentos por videoconferência, são apreciados tanto processos físicos, quanto eletrônicos, bem como permite a sustentação oral e as intimações ocorrem pelo Diário da Justiça eletrônico. Diferente da sessão virtual, os julgamentos se encerram no mesmo dia e são realizados pelo aplicativo Zoom, disponível para desktops e aparelhos celulares, com sistemas operacionais IOS ou Android.
Já as sessões virtuais, por sua vez, são realizadas semanalmente, com início segundas-feiras às 14h, com duração de sete dias corridos, encerrando-se o prazo para votação dos demais integrantes do órgão colegiado na segunda-feira subsequente às 13h59.
A votação pelos integrantes do colegiado será encerrada ao término desse prazo, ou quando restar constatado o lançamento dos votos, nos processos disponibilizados, por todos os membros do órgão colegiado. Os trabalhos são desenvolvidos no ambiente no Processo Judicial eletrônico (PJe).
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
