Desde a adoção do trabalho remoto pelos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, iniciativa para conter a disseminação da pandemia do coronavírus (Covid-19), a Justiça paraibana tem disponibilizado diversos canais de atendimento e comunicação ao público. Dessa forma, mesmo durante do período de isolamento social, as partes, advogados e jurisdicionados permanecem com acesso à Justiça.
O site do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza, em seu quadro de avisos, os números de telefones funcionais dos chefes dos Cartórios Judiciais, dos gerentes dos Fóruns das Comarcas, da Gerência de Precatórios e dos chefes dos Gabinetes dos Desembargadores. Para ter acesso, clique aqui (https://www.tjpb.jus.br/aviso/contatos-dos-chefes-dos-cartorios-judiciais-dos-gerentes-dos-foruns-das-comarcas-gerencia-de-0). Na parte de avisos é possível visualizar, também, os contatos para atendimento dos Juizados Especiais Cíveis de João Pessoa, que podem ser acessados aqui (https://www.tjpb.jus.br/aviso/contatos-para-atendimento-dos-juizados-especiais-civeis-de-joao-pessoa).
O site do Tribunal disponibilizou, também, um banner com o nome “Fale com o TJPB”, onde, ao clicar, pode-se encontrar mais telefones para contato, incluindo os números da Diretoria Judiciária. Para conferir, clique aqui (https://www.tjpb.jus.br/fale-com-o-tjpb). Além disso, logo abaixo do quadro de avisos da página da instituição, há um espaço com números para atendimento e contato. Um deles é o Telejudiciário que contempla o Protocolo Administrativo e está atendendo as dúvidas e solicitações dos jurisdicionados através dos números 3216-1440, 3216-1492, 3216-1461, 3216-1693 ou, ainda, pelos e-mails: [email protected] (Telejudiciário) e [email protected] (Protocolo Administrativo).
“Desde o início, nos preocupamos em dar continuidade ao nosso trabalho. Sabíamos que o atendimento presencial seria prejudicado, mas fizemos o possível para minimizar os transtornos. Os telefones, que já eram disponibilizados, transferem as ligações para o celular para que possamos trabalhar de casa e fornecer o mesmo atendimento. Além disso, acrescentamos mais dois números de contato para o público ter outras opções. Nossa limitação era em relação a conferência de processo e destinamos esses casos a uma só pessoa da equipe, que faz uma videochamada com o solicitante, faz procedimento e libera a certidão”, explicou o supervisor do Telejudiciário, Cláudio Ataíde.
Já a Ouvidoria do TJPB, cujo sistema para registrar manifestações funciona por meio eletrônico desde agosto do ano passado, continua atuando mesmo durante a pandemia, através do Sistema de Ouvidoria (https://app.tjpb.jus.br/ouvidoria/abrirManifestacao.xhtml?faces-redirect=true). Para demais dúvidas, pode-se entrar em contato pelo e-mail institucional ([email protected]).
“O trabalho está sendo feito remotamente e as manifestações continuam sendo recebidas por meio do sistema virtual. Outro fato a ser observado é o crescente número de manifestações arquivadas devido ao aumento da resolutividade das demandas, comprovando, então, que nada parou durante a pandemia, uma vez que já estávamos utilizando o sistema eletrônico”, afirmou a assessora da Ouvidoria de Justiça, Francis Figueirêdo.
Por sua vez, os contatos com o chefe do Poder Judiciário do Estado da Paraíba estão sendo feitos mediante agendamento prévio, realizado, exclusivamente, pela Chefia de Gabinete do presidente, através dos telefones (83) 99144-8176 ou 3216-1623. A medida tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, busca evitar conflitos de horários, diante do elevado número de pedidos de contatos diretos que vem recebendo.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
