Em menos de 100 dias, já foram pautados pelos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba 11.366 processos para julgamento. As sessões ordinárias judicial e administrativa, neste período de pandemia causada pela Covid-19, estão sendo realizadas de forma virtual e por videoconferência.

De acordo com a produtividade, durante o mês de abril, foram inseridos nas pautas 1.186 recursos, em maio, 4.345 feitos, e, em junho, outros 4.706 processos. Neste mês de julho, até esta quinta-feira (9), já são mais 1.129 novos feitos inseridos para apreciação pelos membros das Câmaras Cíveis, Criminal, das Seções Especializadas e Pleno do TJPB.

No 2º Grau, os julgamentos estão ocorrendo por meio das sessões virtuais e por videoconferência, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 17/2020 e 12/2020 do TJPB, respectivamente. A utilização dessas ferramentas tecnológicas é uma das prioridades da gestão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do TJPB.

Nas sessões por videoconferência, são apreciados tanto processos físicos, quanto eletrônicos, bem como permite a sustentação oral e as intimações ocorrem pelo Diário da Justiça eletrônico. Diferente da sessão virtual, os julgamentos se encerram no mesmo dia e são realizados pelo aplicativo Zoom, disponível para desktops e aparelhos celulares, com sistemas operacionais IOS ou Android.

Já as sessões virtuais, por sua vez, são realizadas semanalmente, com início às segundas-feiras às 14h, com duração de sete dias corridos, encerrando-se o prazo para votação dos demais integrantes do órgão colegiado na segunda-feira subsequente às 13h59. A votação pelos integrantes do colegiado será encerrada ao término desse prazo, ou quando restar constatado o lançamento dos votos, nos processos disponibilizados, por todos os membros do órgão colegiado. Os trabalhos são desenvolvidos no ambiente no Processo Judicial eletrônico (PJe).

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB