Os magistrados Nilson Dias de Assis Neto, da 1ª Vara Mista de Monteiro, e Hygina Josita Simões de Almeida, da Comarca de Jacaraú, participarão da live que debate a situação da violência doméstica e familiar contra a mulher na Paraíba. O evento, que acontece às 18h desta sexta-feira (26), com transmissão ao vivo no Instagram oficial da Secretaria Estadual da Mulher (@semdhgovpb), encerra a Campanha “São João em casa sim, com violência não”, que vem sendo desenvolvida desde o início do mês de junho nas redes sociais, como alerta aos casos de violência ocasionados na quarentena imposta pela pandemia da Covid-19.
A iniciativa é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav) e a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH). Segundo explicou a juíza Hygina Josita Simões de Almeida, a campanha é importante, assim como as outras que vêm sendo feitas no âmbito estadual e federal, porque, nesse período de pandemia, a violência doméstica contra as mulheres aumentou.
“O Judiciário quer mostrar que está atento, que ele não parou e que as vítimas de violência podem buscar ajuda sempre que precisar, pois, a despeito de não estarmos atendendo presencialmente, existem os meios eletrônicos colocados à disposição das vítimas”, ressaltou a magistrada, lembrando da existência da delegacia on-line para noticiar os crimes de violência que não tiverem agressão física, e havendo, as vítimas de Jacaraú ou cidades vizinhas podem procurar a delegacia de Mamamguape (número 3292-2604), que os pedidos de medidas protetivas serão encaminhados à Justiça.
A juíza destacou, do mesmo modo, que a distribuição assimétrica de poder entre homens e mulheres, como também, a inferioridade a que ela está relegada não vêm da natureza, são criados pela cultura, a qual, segundo Hygina Josita, a partir de um molde de gênero, dita regras de conduta para ambos os sexos e direciona as pessoas a seguirem um padrão previamente estabelecido de masculinidade e feminilidade. Para ela, o recurso à violência doméstica e, especificamente, à força, funciona como instrumento de intimidação e de controle que serve de amparo para a continuação da dominação masculina.
O magistrado Nilson Dias salientou que a pandemia da Covid-19 não representou somente um mal por si só, mas, também, um aumento significativo na violência, à qual está exposto o gênero feminino. O juiz alertou, ainda, que, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os casos de feminicídio cresceram 22,2%, entre março e abril deste ano, em 12 Estados do país. “Por isso, a iniciativa de campanhas como a do “São João em casa, sim. Com violência, não” é de extrema importância, principalmente neste período da pandemia, para debatermos com a população esse tema e divulgarmos diferentes mecanismos de prevenção e de repressão, que a mulher vítima de violência já tem à sua disposição no combate à violência de gênero”, ponderou.
A live será encerrada com a participação da gestora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, que fará os agradecimentos em nome do Tribunal de Justiça, parceiro da campanha, que contou com a participação dos magistrados Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Pedro Davi Vasconcelos, Diego Garcia Oliveira e Rita de Cassia. “Agradeço aos colegas magistrados e magistradas que aceitaram o convite para participar. Tiveram a oportunidade de informar os trabalhos desenvolvidos pelo Poder Judiciário em suas comarcas, além da importante interação com os atores da rede de enfrentamento à violência doméstica. Foi uma experiência muito especial”, ressaltou Graziela
A magistrada complementou que, dentro do “novo normal”, a utilização das lives foi a forma encontrada de “viajar” virtualmente por várias comarcas do Estado e aproximar, ainda mais, o Poder Judiciário dos seus jurisdicionados, “levando a mensagem do respeito para com as mulheres, bem como de que os nossos trabalhos não pararam durante o isolamento social”, enfatizou Graziela Queiroga.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
