Pelo menos 120 pessoas, entre os integrantes da Rede de Proteção da Infância e da Juventude e do Sistema de Justiça que atuam nos municípios de Campina Grande, Lagoa Seca, Massaranduba e Boa Vista, participaram, nessa quarta-feira (17), do Webinário “Primeira Infância no Foco da Atuação Intersetorial”. O curso foi promovido por meio de parceria entre a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande e o Ministério Público estadual.
O titular da Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande, juiz Perilo Rodrigues de Lucena, comentou que o evento foi bastante produtivo. “As promotoras discorreram sobre as questões relacionadas ao Marco Legal da Primeira Infância (Lei n.º 13.257/16), bem como sobre os efeitos da pandemia neste período da vida e a importância de políticas públicas e ações institucionais voltadas a este segmento da população”, explicou.
O magistrado afirmou, ainda, que a apresentação do seminário foi feita pela promotora de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Elaine Alencar. “A atuação da promotora reflete, também, o engajamento e a vocação com as causas da infância, tendo a participação de membros dos conselhos tutelares, secretarias de ação social e demais atores da rede de atenção da infância na Paraíba e no Rio de Janeiro”, salientou.
De acordo com o juiz auxiliar da 2.ª Circunscrição, com atuação na Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande, juiz Hugo Gomes Zaher, o webinário abordou, com profundidade, as implicações jurídicas do Marco Legal da Primeira Infância. “No contexto da atuação intersetorial da rede de proteção da criança e do adolescente dos municípios que compõem a Comarca de Campina Grande e convidados, o evento deixou claro que a integração operacional dos diversos órgãos que fazem parte dessa rede de proteção é, antes de tudo, um direito fundamental da criança na primeira infância”, avaliou.
As palestrantes – O webinário foi ministrado pelas promotoras de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Viviane Alvez e Luciana Grumbach. Elas integram a Coordenação de Pós-graduação em Crianças, Adolescentes e Família do Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (ERBB/MPRJ) e fazem parte, com o juiz Hugo Gomes Zaher, do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância do Núcleo de Ciência Pela Infância de Harvard-2018.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
