Estão inseridos 1.109 processos nas pautas do Pleno e dos Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba para as sessões virtuais com início às 14h desta segunda-feira (15). Os desembargadores teriam até as 13h59 do dia 22 de junho para votar nos recursos inseridos, todavia, como nesta data é feriado, o prazo para votação será prorrogado para o primeiro dia útil seguinte (25 de junho), nos termos do § 5.° da Resolução n.° 17/2020, que regulamenta as sessões virtuais.
Conforme a pauta da 8ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, a Corte apreciará oito processos. Destaque para os julgamentos de três Ações Direta de Inconstitucionalidade com as relatorias das desembargadoras Marias de Graças Morais Guedes (2) e Fátima Bezerra Cavalcanti (1).
Os integrantes da Primeira Câmara Cível analisarão 230 feitos. Participarão da sessão os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos. Na Segunda Cível, presidida pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o colegiado apreciará 216 recursos. Integram, ainda, o colegiado os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior e José Aurélio da Cruz. O juiz convocado Eduardo José de Carvalho Soares, que tem feitos vinculados, também participará da sessão on-line.
Estão inseridos 276 processos na pauta de julgamento da 12ª sessão ordinária da Terceira Câmara. O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides é o presidente do Órgão, que é composto, ainda, pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria das Graças Morais Guedes. Como tem processos vinculados, o juiz José Ferreira Ramos Júnior participará da sessão virtual.
Na 8ª sessão on-line da Quarta Câmara, serão analisados 302 feitos. A unidade cível é composta pelos desembargadores Fred Coutinho (presidente), João Alves da Silva e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
A Câmara Criminal dará início ao julgamento de 40 processos, entre Habeas Corpus, Agravos em Execução Penal, Recurso em Sentido Estrito, entre outros. Participarão dos julgamentos os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida.
Os membros da 2ª Seção Especializada Cível julgarão 38 recursos. Na oportunidade, os desembargadores apreciarão Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Agravos Interno e Conflito de Competência. A Unidade é presidida pelo desembargador Saulo Benevides, e tem como integrantes os membros da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis.
Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
