Visando otimizar os serviços judiciários, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Gabinete Virtual como ferramenta de auxílio à prestação jurisdicional nas unidades judiciárias de 1º Grau, com atuação restrita nos processos com tramitação pelo PJe/CNJ – Processo Judicial Eletrônico. O Ato da Presidência nº 29/2020 foi publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário da Justiça Eletrônico.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Meales Melo, o Gabinete Virtual prestará serviços de assessoria jurídica remota às unidades judiciárias do 1º Grau, em toda a Paraíba, onde houver necessidade, por determinação da Presidência.
“O Gabinete Virtual também poderá prestar auxílio remoto nos casos de exercício jurisdicional conjunto, mutirões, indicações da Corregedoria, entre outros, de forma a agilizar a prestação jurisdicional nas unidades de 1º grau, sempre através do PJe”, ressaltou o juiz Meales.
Irão compor o Gabinete Virtual os assessores designados pela Presidência do Tribunal, sob a coordenação do magistrado Alírio Maciel Lima de Brito. Conforme o ato, incumbe aos assessores integrantes do gabinete prestar, remotamente, serviços de assessoria jurídica às unidades beneficiadas, notadamente: elaborar minutas de sentenças, decisões e despachos; realizar pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias; e cumprir outras atribuições determinadas pelos magistrados coordenadores.
Já as atribuições dos magistrados coordenadores são: organizar os trabalhos da equipe; avaliar o desempenho dos assessores integrantes do gabinete virtual; e comunicar à Presidência o baixo desempenho funcional do assessor, se for o caso, para a devida substituição.
O Gabinete Virtual terá atuação nas unidades designadas pela Presidência do Tribunal de Justiça, podendo a atividade ser limitada à matéria ou acervo específicos. Alguns assessores já foram designados para exercerem as atribuições no Gabinete Virtual. “O objetivo é reforçar essa equipe dentro do possível, para o bem da rapidez dos serviços judiciários”, disse Meales.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
