A priorização de ações para valorizar magistrados e servidores que atuam no 1º Grau de jurisdição tem surtido efeitos bastante significativos em termos de demanda no 2º Grau. Prova disso é que, de 18 de março a 31 de maio de 2020, foram distribuídos 2.627 processos para o órgão fracionário. Isso significa um aumento de 120% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando a 2ª Câmara Cível recebeu 1.194 feitos. Conforme os dados da Gerência de Projetos do TJPB, de janeiro a maio deste ano, a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu 4.248 processos oriundos do 1º Grau.
“Desde março, o aumento nos processos recebidos foi considerável e, a isto, atribuo vários motivos. Um deles é a pandemia do coronavírus e a consequente determinação de que os trabalhos fossem feitos de forma remota, tanto audiências, quanto sessões e, principalmente, o trabalho de servidores e juízes de 1º Grau. Com o home office, é possível julgar mais processos, já que presencialmente o juiz acaba dividindo o tempo entre atendimento de advogados e realização de audiências. No caso dos servidores, os que atuam em cartórios também precisam atender advogados no balcão. Em casa, todos acabam produzindo mais e isso reflete na demanda do 2º Grau”, explicou o desembargador, acrescentando que a nomeação de mais assessores de juízes também contribuiu para este crescimento na demanda do órgão fracionário.
Outro fator apontado pelo desembargador Abraham Lincoln para o aumento na demanda do 2º Grau foi a facilidade que os advogados possuem, atualmente, para interpor recursos. “A plataforma PJe contribuiu para isso. Antes, quando os processos eram todos físicos, os advogados precisavam se deslocar para fazer pagamento das custas judiciais, por exemplo, mas hoje ele pode fazer isso remotamente. Ultimamente, temos recebido muitas liminares também, não somente recursos”, destacou.
Ato organiza trabalho – Desde o dia 19 de março, quando teve início o trabalho remoto no Poder Judiciário estadual, o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que integra a 2º Câmara Cível, editou o ato GL SRJ nº 02/2020, que alterou, temporariamente, o funcionamento do gabinete em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19). Segundo o levantamento da Gerência de Estatística do TJPB, de 18 de março a 31 de maio deste ano, o gabinete do desembargador recebeu 881 processos, enquanto no mesmo período do ano anterior foram distribuídos 426 feitos para o gabinete, um acréscimo de 106% na comparação entre os dois períodos.
“Sempre fomos conectados, antenados e de olho nas novas tecnologias, o que também nos ajudou na manutenção de nosso ritmo de trabalho, mesmo que em casa. As metas sempre fizeram parte de nossa metodologia, já que também entendo que uma Justiça tardia, não deixa de ser uma Justiça falha, como na lição do grande jurista Rui Barbosa. Por fim, entendo que a preservação da harmonia entre a equipe se faz muito importante, precipuamente, em um momento como este, de verdadeira exceção à normalidade das coisas”, salientou o desembargador.
Ele afirmou, ainda, que a distância aumenta a saudade do trabalho presencial. “Uma equipe unida e harmoniosa, com o tempo, se transforma numa verdadeira família. Desnecessário, então, dizer que isso faz muita falta. Por outro lado, a cada dia, ficamos numa verdadeira expectativa na busca incessante de uma notícia que venha a nos trazer esperança de dias melhores”, comentou o desembargador José Aurélio da Cruz.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
